Os senadores aprovaram, na noite dessa quarta-feira (31), projeto de lei do senador Fabiano Contarato (Rede) que garante o fim do uso de técnicas de arquitetura hostil nas cidades brasileiras. Essa técnica consiste na instalação de equipamentos urbanos como pinos metálicos pontudos e cilindros de concreto nas calçadas para afastar pessoas, principalmente as que estão em situação de rua. (Alô, João Doria!). Com o projeto Contarato demarca, cada vez mais, quais/quem são suas prioridades no Senado.
Até a aprovação…
O texto segue para a Câmara dos Deputados, onde deve enfrentar resistência, principalmente dentre os deputados do centrão. E, se passar na Casa, vem a maior – e mais improvável – prova de todas: a sanção de Jair Bolsonaro.
Cargo
O ex-deputado estadual, Sandro Locutor (Pros) foi nomeado subsecretário de Esportes do Estado. Sandro é aliado de Casagrande, e ocupou cargo na Casa Civil depois de perder a eleição para deputado federal, em 2018, e antes de disputar a eleição para prefeito de Cariacica, em 2020, da qual também não saiu vitorioso.
Prata
O município de Viana ficou em segundo lugar na região sudeste no Projeto InovaJuntos 2021 – Cooperação Urbana Triangular para a Inovação e Sustentabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O projeto visa potencializar a inovação nas políticas públicas, por meio da troca de experiências e aprendizados entre os selecionados.
Multa
A prefeitura de Cariacica divulgou as multas para quem descumprir decretos e leis dos governos federal, estadual e municipal que tratam do combate à covid-19 no Estado. “A multa será de R$ 1.467,20 em caso de micro empresa ou empresa de pequeno porte e de R$ 4.000,0 para as demais pessoas jurídicas”. Já quando a irregularidade é cometida pelo cidadão, “a multa será de R$ 550,00 por infração praticada”. Em caso de reincidência ou se a infração ocorrer em ambiente fechado, a multa será dobrada.
União
O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta(DEM); o apresentador de TV Luciano Huck; os ex-candidatos presidenciais em 2018 Ciro Gomes (PDT) e João Amoêdo (Novo); e os governadores tucanos João Doria e Eduardo Leite. Em comum, todos flertam de alguma forma com a Presidência da República, em 2022. Por ora, buscam a união. O grupo lançou na noite dessa quarta-feira um manifesto em defesa da democracia, da Constituição Federal de 1988 e contra o autoritarismo. A iniciativa ocorreu no dia do aniversário da ditadura militar no País.
Falando em autoritarismo
Minutos após primeira reunião do Comitê de Crise para debater pandemia, Bolsonaro voltou a criticar medidas mais restritivas de isolamento social no País. Triste ironia: a primeira reunião do Comitê foi no dia de recorde de mortes no País.