A segunda semana da fase de depoimentos CPI da Covid vai contar com as presenças do presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, do ex-secretário de Comunicação do governo, Fabio Wajngarten, e de um representante da farmacêutica Pfizer, uma das fornecedoras de vacina contra a covid-19 no Brasil.
Audiência Pública
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) promoverá audiência pública remota na segunda-feira (10), sobre projeto de lei que visa ampliar as possibilidades de regularização fundiária em terras da União, além de unificar a legislação sobre esse tema para todas as regiões do país. A audiência foi solicitada pelo senador Fabiano Contarato (Rede).
Já na Ales
Os deputados recebem, na sexta-feira (14) o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, para prestação de contas sobre o trabalho desenvolvido à frente da pasta durante o terceiro quadrimestre de 2020. A audiência pública será realizada virtualmente pela comissão temática da Casa.
Homenagem
Em homenagem ao Dia das Mães a Assembleia realizou a exposição Laços de Amor. Pela primeira vez, a Casa realiza uma exposição em formato virtual, por força das restrições impostas pela pandemia da Covid-19.
Câmara
A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana projeto de lei que cria o marco legal para as energias fotovoltaicas. Entre outros pontos, o texto estende a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição aos micro e minigeradores de energia elétrica.