Mais um cabo de guerra entre prefeitura e governo do Estado
Após ser cobrado publicamente por vereadores de sua base aliada, o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, sancionou, parcialmente, a lei aprovada na Câmara de Vitória que derruba a obrigatoriedade da exigência de comprovante de vacina em estabelecimentos públicos e privados da capital. A lei é de autoria do vereador Gilvan da Federal e foi aprovada no dia 14 de fevereiro.
Os itens da lei que previam multa ao comerciante que cobrasse o passaporte vacinal ou a possibilidade daquele que for cobrado reclamar em algum órgão da prefeitura foram vetados pelo prefeito, por vício de iniciativa. A justificativa para a sanção do projeto cita uma lei de Uberlândia (MG), de teor similar, e dados de que Vitória já atingiu “excelente cobertura vacinal” e também “contínua redução de contágio”.
Do ponto de vista político, a decisão de Pazolini cria mais um cabo de guerra entre a Prefeitura de Vitória e o governo do Estado, uma vez que a lei vai contra uma portaria estadual, publicada após reuniões e acordos entre a Secretaria de Estado do Turismo e representantes de bares, restaurantes e eventos.
Não é o primeiro e, até por conta do ano eleitoral, está longe de ser o último embate entre a prefeitura e o governo – entre os muitos desentendimentos estão: a questão das imagens do cerco eletrônico; a cessão de terrenos na capital para a Secretaria Estadual de Segurança; a obra da duplicação do Trevo de Carapina; a ausência da capital no recebimento de fundos para a Educação e Cultura; a questão do aquaviário e sobre medidas tomadas no combate à pandemia de Covid-19.
Tanto o passaporte vacinal, quanto o uso obrigatório de máscaras têm muito apelo popular e devem ser explorados durante o período eleitoral, o que causa preocupação nas alas médicas e científicas.
O secretário estadual da Saúde, Nésio Fernandes, lamentou a sanção da lei. “A decisão de legitimar tal medida vem no sentido de legitimar posições que estão, nesse momento, atacando a confiança da população na vacinação de crianças e adultos”.
Por ora, porém, o governo do Estado não deve tomar nenhuma atitude. O mesmo não pode ser dito sobre o Ministério Público do Estado. O órgão foi questionado ontem e disse, por meio de nota, que: “O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES) acompanha e analisa o caso, para posterior manifestação”.
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O que está valendo?
A sanção da lei que derruba a exigência do passaporte vacinal em Vitória pode abrir precedente para que outros municípios façam o mesmo, gerando instabilidade e insegurança para comerciantes e empresários. Afinal, hoje, o que está valendo em Vitória, a portaria estadual que exige o cartão de vacina ou a lei municipal que derruba essa exigência? Judiciário precisa se manifestar. E rápido!
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No Palácio, só com carteirinha!
Nos eventos que ocorrem no Palácio Anchieta, que fica no centro de Vitória, o governo do Estado já vinha cobrando o comprovante de vacina para o acesso. Segundo a assessoria de imprensa do governador, mesmo com a lei em Vitória que derruba tal exigência, o comprovante continuará a ser requisitado. A lei não prevê sanção para quem quiser pedir o passaporte vacinal.
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Vereadoras chamam colegas à responsabilidade
Em mais um episódio, dos já incontáveis, do vereador Gilvan da Federal (Patriota) criando confusão na Câmara de Vitória – na sessão de ontem (09), ele mandou a vereadora Camila Valadão (Psol) calar a boca –, as vereadoras resolveram chamar à Mesa Diretora e os colegas à responsabilidade.
Camila leu o artigo 335 do regimento interno da Casa, que diz: “O presidente poderá cassar imediatamente a palavra do orador que se expressar com linguagem incompatível com a dignidade da Câmara, fugir do assunto previamente especificado ou se manifestar de forma desrespeitosa a qualquer membro da Câmara”, e cobrou que a Mesa Diretora impeça as agressões que ela classifica como violência política de gênero.
Karla Coser (PT) subiu à tribuna e cobrou uma atitude dos outros vereadores. “Eu acho inaceitável que vocês tenham escutado um vereador mandar uma vereadora calar a boca e não tenham feito nada. Não é possível que vocês achem isso normal”.
A cobrança de Karla gerou mais indignação nos parlamentares do que o “cale a boca” de Gilvan e passou a ser o foco dos discursos dos parlamentares que se manifestaram em seguida. Gilvan alegou ter sido interrompido em seu discurso por Camila, mas no vídeo da sessão, disponibilizado pela Câmara de Vitória, não há registro de interrupção no microfone por parte de Camila.
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Serra foi lembrada
Na Câmara da Serra, quando uma confusão envolvendo o vereador Gilvan da Federal ocorreu – no último dia 16, durante votação do passaporte sanitário – o presidente da Câmara da Serra, Rodrigo Caldeira, encerrou a sessão e pediu respeito a Gilvan. Segundo o presidente, o vereador da capital partiu pra cima do vereador da Serra Anderson Muniz. Em vídeos que circularam nas redes sociais e grupos de conversa, é possível ver outros parlamentares defendendo Anderson e afastando Gilvan para fora da Câmara. Na ocasião, Caldeira disse que Gilvan foi desrespeitoso.
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O fruto do teu trabalho
“Gilvan vai acabar elegendo Camila deputada estadual”, analisou um vereador de Vitória.
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Churrasco para os diretores de unidades de saúde
O vereador de Vitória Denninho Silva convidou todos os diretores de unidades de saúde da capital para um churrasco, em sua casa – num condomínio em Jardim Camburi, no próximo dia 1º de maio. Deninho também convidou os colegas parlamentares para participar.
Na descrição de um grupo de WhatsApp, intitulado “Xurras dia 01/05 Deninho”, que teria sido criado para organizar o evento, consta na descrição que o churrasco é só para os diretores, devido ao espaço limitado do local, e que terá “cerveja, gin, vodka, suco, refrigerante e água. Tropeiro, arroz, vinagrete e churrasco”.
Questionado, Deninho confirmou o churrasco. “Tendo em vista que eles estão trabalhando incansavelmente nessa pandemia, não pararam para nada, eu propus a eles fazer uma confraternização, para homenageá-los”, disse o vereador, alegando que sempre faz esse tipo de evento. Deninho é cotado para disputar uma cadeira de deputado estadual nesse ano.
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Festa da criatividade
Começa nesta quinta-feira (10) e vai até sábado a 3ª edição da “Festa da Criatividade”, evento organizado pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult), para desenvolver a economia criativa e que vai contar com rodadas de conversas e debates com nomes do Estado e de fora.
Entre os debatedores estão: a escritora Estrela Leminski, a deputada federal Jandira Feghali, a deputada e presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, Alice Portugal, e o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira, entre outros.
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Hoje tem!
O superintendente da Polícia Federal do Espírito Santo, delegado Eugênio Ricas, é o entrevistado de hoje do programa “De Olho no Poder com Fabi Tostes”, na rádio Jovem Pan News Vitória (90.5 MHz). Ricas vai falar sobre o combate à criminalidade no Estado, mas também vai tratar sobre política. A entrevista é a partir das 16 horas e pode ser ouvida aqui.