Mais de 70% dos municípios do ES com nota “A” em gestão fiscal

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Dos 78 municípios do Estado, 56 têm nota “A” de Capacidade de Pagamento (Capag), segundo avaliação realizada pelo Tesouro Nacional que leva em consideração a liquidez, poupança e endividamento de estados e municípios de todo o país.

O número representa 72% dos municípios capixabas e mostra um aumento de 18 pontos percentuais se comparado ao ano passado, que registrou 54% das cidades com nota máxima.

Além dos 56 municípios como nota “A”, 18 receberam nota “B” e apenas dois – Apiacá e Atílio Vivácqua – receberam letra “C”. Divino de São Lourenço e Guarapari não informaram os dados. Os dados da Capag 2022 mostram que o Espírito Santo é o terceiro estado com mais municípios com nota “A” (72%), atrás apenas de Mato Grosso do Sul (80%), em 1º lugar, e Rio Grande do Sul (RS), que vem logo em seguida com 79%.

A avaliação feita pelo Tesouro Nacional serve como indicador de risco da situação fiscal. A análise da capacidade de pagamento é um importante indicador usado na concessão ou não de aval para a realização de operações de crédito, com garantia da União. A Nota “A” sinaliza a capacidade do município de saldar suas dívidas, que pode levar a ganhos para a população, ao permitir a captação de mais recursos federais com aval da União.

Os dados do Estado foram informados ao Tesouro pelo Tribunal de Contas do Estado, que é o único tribunal do país a enviar os dados uniformizados, por meio da Matriz de Saldos Contábeis (MSC), o que confere a eles fidedignidade e consistência.

Veja a nota de cada município: