Durante sua posse no comando do Ministério Público Estadual, o novo procurador-geral de Justiça, Francisco Berdeal, enfatizou, tanto no discurso quanto na entrevista coletiva que deu logo após o evento, que investiria na união entre os membros da instituição: “O tempo é de união, de cooperação, de diálogo e também de atuação firme”.
Seria mais um discurso protocolar, se o MPES não tivesse passado por uma eleição que expôs um racha na cúpula da instituição e uma insatisfação de boa parte da categoria que elegeu, na lista tríplice, dois nomes da oposição – entre eles, o mais votado.
Berdeal disputou a eleição com o apoio da então PGJ Luciana Andrade, mas concorreu contra dois outros nomes que faziam parte da gestão: o promotor Danilo Lírio, que atuava na chefia de apoio ao gabinete da PGJ e contava com o apoio do desembargador Eder Pontes e da subprocuradora-geral de Justiça Elda Spedo; e o procurador Josemar Moreira, que era subprocurador-geral de Justiça Judicial e lançou uma candidatura independente.
Na campanha, o temor era que, de tão dividido, o grupo que comanda a instituição há 12 anos chegasse enfraquecido para a eleição. Dos três, apenas Berdeal entrou na lista tríplice, como o segundo mais votado, e enfrentou a pressão de membros e de associações da categoria que pediam ao governador a nomeação do mais votado da lista.
Na entrevista exclusiva que deu à coluna De Olho no Poder logo após ser anunciado pelo governador Renato Casagrande, o novo procurador-geral defendeu a legitimidade da escolha, negou que houvesse um racha na cúpula e prometeu diálogo.
“A partir de agora eu serei o PGJ de todos os promotores e procuradores de Justiça, de toda a instituição. Não vejo que exista uma racha. Hoje nós temos um Ministério Público que democraticamente participou de uma campanha ética, respeitosa, propositiva. O que demonstrou que, embora tenha havido candidaturas que a princípio seriam de um mesmo espectro da instituição, daqui pra frente eu tenho certeza que nós estaremos dialogando com todos e construindo o Ministério Público com uma mentalidade colaborativa”, defendeu.
Ele disse ainda que estaria aberto a ouvir: “Nós temos agora um momento de união em que vamos trabalhar todos juntos. E eu tenho diálogo com todo o Ministério Público, sou uma pessoa aberta ao diálogo, à escuta. Então tenho muita certeza que nós vamos começar uma gestão de união, de diálogo e de colaboração com a nossa instituição em prol da sociedade capixaba”.
Mudanças na cúpula e concorrentes de fora
Ainda na entrevista dada no dia 29 de março, Berdeal disse que sua primeira medida seria montar uma equipe de excelência. Na ocasião, ele garantiu que a agora ex-PGJ faria parte dessa equipe, sem definir, naquele momento, em qual posto. Porém, evitou falar de mudanças e da provável saída daqueles que faziam parte da gestão, mas não o apoiaram.
No dia 2 de abril, o Diário Oficial Eletrônico do MPES (Dimpes) trouxe a exoneração, a pedido, do promotor Danilo Lírio do cargo de chefia que ocupava. A exoneração foi retroativa ao dia 27 de março – um dia antes da nomeação de Berdeal pelo governador.
Danilo voltou para Linhares. “Sim, requeri minha exoneração. Sou titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível de Linhares, onde atuo na tutela coletiva do consumidor e da probidade administrativa”, disse o promotor à coluna.
Já o procurador Josemar foi substituído na Subprocuradoria-Geral de Justiça Judicial pela procuradora Andréa Maria da Silva Rocha, nomeada no último dia 2. “Minha designação expirou”, disse Josemar à coluna, após exercer o cargo por dois anos. Ele é o 6º Procurador de Justiça Especial. “Sou titular da Procuradoria Criminal com atuação na Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado”, explicou Josemar.
Ou seja, os dois concorrentes do mesmo grupo que disputaram contra Berdeal não fazem mais parte da cúpula, assim como um dos mais próximos aliados de Danilo, o promotor Marcelo Lemos, que hoje (08) se despede do comando do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa).
Ele ficará apenas como 12º promotor de Justiça, à frente da Promotoria de Meio Ambiente e Urbanismo de Vitória, onde já atua há 13 anos. Nos bastidores, a coluna apurou que a saída de Lemos não foi a pedido.
Em novembro do ano passado, Lemos chegou a colocar o cargo à frente do Caoa à disposição, após desentendimentos com a ex-PGJ Luciana Andrade. O pano de fundo dos atritos seria a eleição para o comando do MPES e o apoio de Lemos ao então candidato Danilo. Na época, a questão foi abafada e Lemos continuou no cargo. Mas, após a eleição, foi definida sua saída.
Sinal de aproximação?
Porém, algo que chamou a atenção na formação da nova cúpula foi a permanência da ex-PGJ Elda Spedo na gestão. Elda continua como subprocuradora-geral de Justiça Administrativa e é a número 2 na hierarquia da instituição. Ou seja, na ausência de Berdeal, quem responde é ela.
A permanência chamou a atenção porque Elda teria apoiado Danilo na eleição pelo comando do MPES. Ela teria, inclusive, participado de um almoço promovido pelo promotor para anunciar sua pré-candidatura – almoço esse que Luciana e Berdeal não foram convidados.
Nos bastidores, a escolha pela continuidade de Elda no posto foi vista como um sinal de “bandeira branca”, de aproximação ao grupo ligado ao ex-PGJ e desembargador Eder Pontes. Durante a campanha, muito foi falado nos bastidores sobre um possível rompimento entre Eder e Luciana, o que a agora subprocuradora-geral de Justiça Institucional nega.
“Nós somos amigos. Eu servi à administração do doutor Eder e da doutora Elda. Divergimos apenas naquela ideia de quem defender para conduzir a instituição. E a classe fez as suas escolhas, democraticamente”, afirmou Luciana durante a posse do MPES, que foi prestigiada por Eder Pontes.
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