O edital ainda não foi lançado, mas a expectativa da vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado (TJES) ser oficialmente aberta no próximo dia 14 – conforme noticiou a coluna ontem – animou muitos advogados que já estão em campo numa espécie de “pré-campanha”.
Nos bastidores, as articulações já começaram e alguns nomes já são ventilados como cotados para a disputa. Há quem já esteja divulgando, publicamente, sua pré-candidatura. Outros, fazem mistério, justificando que só irão decidir após o início do processo. E há também quem, após já ter tentado entrar na Corte uma vez, não quer mais.
A coluna ouviu alguns advogados e apurou que, entre os cotados para disputar a vaga no TJES estão o ex-procurador-geral do Estado Jasson Amaral, o procurador-geral da Assembleia Legislativa e o seu irmão, Anderson e Adriano Pedra, e boa parte dos candidatos que disputaram uma outra vaga de desembargador em 2021.
Há três anos, o processo de escolha foi um pouco diferente em seu início. Após a inscrição de 35 advogados para a disputa, o Conselho da OAB ouviu a apresentação de 34 deles – um não compareceu – e votou em 12 nomes.
Na segunda etapa, os 12 foram para o crivo da categoria que, por voto direto, formou a lista sêxtupla que seguiria para o TJES. A Corte fez o corte para três nomes e o governador escolheu o então advogado Raphael Câmara para ser o novo desembargador pelo Quinto Constitucional.
Os cotados
A coluna procurou os 11 candidatos e a maioria ou vai se inscrever novamente ou está bem inclinada a isso. Os advogados Américo Mignone, João Batista Sampaio e Vinícius Pinheiro cravaram que irão se inscrever no processo. Vinícius chegou a passar por três peneiras e figurou na lista tríplice em 2021.
Já Erfen José Ribeiro e Rodrigo Júdice não bateram o martelo, mas admitiram que estão bastante inclinados a enfrentar o processo eleitoral.
Alexandre Puppin (que também esteve na lista tríplice na eleição passada), Anderson Pedra e Luciano Olímpio ainda estão decidindo e devem tomar a decisão assim que abrir o processo eleitoral, embora outros advogados tenham afirmado à coluna que eles devem disputar também.
Somente Samir Nemer e Ricardo Peçanha, da lista dos 12 de 2021, afirmaram que não irão concorrer desta vez. Elisa Galante não respondeu ao questionamento até o fechamento desta coluna.
Mas, não só os ex-candidatos são cotados para a disputa. Entre os advogados ouvidos pela coluna, muitos afirmaram que a expectativa é que o número de inscritos chegue a 40, superando o número de 2021, quando 35 advogados se inscreveram no processo.
Um que estaria se articulando é o ex-PGE Jasson Amaral – que deixou o governo no início deste mês e, atualmente, atua na advocacia privada. Questionado pela coluna, ele disse que ainda não tinha decidido, mas nos bastidores, ele já teria admitido a possibilidade de disputar a outros colegas de profissão. Ele negou que tenha deixado a PGE para se dedicar à disputa pela vaga do TJES.
O diretor-geral da Escola de Advocacia da OAB-ES, Lauro Coimbra, que até o ano passado atuou como juiz titular do TRE-ES pela classe dos juristas, também deve se inscrever na disputa. Ao ser questionado pela coluna, ele disse que vai esperar a publicação do edital, mas que estava bastante inclinado para concorrer.
Irmãos na disputa
Uma situação inusitada, mas que legalmente nada impede que ocorra, é a disputa dos irmãos Anderson e Adriano Pedra. Anderson é o atual procurador da Assembleia e disputou a vaga de desembargador em 2021. Questionado pela coluna se iria disputar dessa vez, disse que ainda não parou pra pensar na possibilidade, pelo fato do edital ainda não ter sido publicado.
Já Adriano, que atua como juiz titular do TRE-ES na classe dos advogados, disse que está avaliando a possibilidade de concorrer, com 50% de chance de disputar. Questionado se havia algum impedimento de dois irmãos participarem do mesmo processo pela vaga, ele disse que “legalmente não”.
Outros nomes foram ventilados para a coluna, como os advogados Renan Sales, Adriano Coutinho, Marlilson Sueiro, Flávia Brandão, Carla Fregona e Lucia Roriz, entre outros. Mas a coluna não conseguiu confirmar se eles irão disputar.
Segundo plano?
Embora o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, já tenha dito à coluna que assim que chegar o ofício – marcado para o próximo dia 14 – dará celeridade ao processo, com a intenção de encerrar a parte que cabe à OAB em até quatro meses, muitos advogados acreditam que a escolha para preenchimento da vaga de desembargador ficará para o segundo plano.
Isso porque em novembro está prevista a eleição para a presidência da OAB-ES, que deve ganhar protagonismo e envolver muito mais a categoria. Os cotados para essa disputa – que inclui o atual presidente – também já estão em clima de pré-campanha, nas redes sociais e nas ruas.
A aposta é que seja marcada a primeira etapa para a disputa à vaga de desembargador, que é a eleição direta da categoria, escolhendo 12 nomes entre os inscritos. Mas, poucos acreditam que a escolha do Conselho, que afunila a lista para seis nomes antes de encaminhar para a eleição do TJES, ocorra antes do pleito da presidência da OAB.
A eleição municipal, que ocorre em outubro, também pode embolar o meio de campo e forçar um adiamento, já que muitos advogados atuam ou irão atuar nas campanhas eleitorais.
Enquete
Uma enquete, que circula num grupo de conversas de advogados, questiona, sem citar nomes de pré-candidatos, o perfil do desembargador a ser escolhido.
Uma das perguntas é sobre o gênero. Num dos prints que a coluna teve acesso, a enquete questiona sobre a paridade de gênero na eleição do Quinto Constitucional. A alternativa “Pretendo votar em seis homens e seis mulheres” teve 27 votos; a “Pretendo votar somente em mulheres” teve 18 votos; a “Pretendo votar somente em homens” não teve nenhum voto, e a maioria, 156 votantes, escolheram a opção “Votarei de outra forma, utilizarei outros critérios”.
Já no questionamento sobre as características que busca no candidato, a maioria (205 votantes) escolheu a alternativa “Advocacia militante”; 30 optaram pela opção “Conhecer o interior do Espírito Santo”; 13 votaram em “História de voluntariado na OAB” e 7 em “Ser também da área acadêmica”.
Uma terceira pergunta diz respeito à atuação do candidato: “Candidato ao Quinto que seja procurador estadual…” diz o enunciado da enquete. E a alternativa com maior adesão, contando com o voto de 90 pessoas, foi a “Impede meu voto nele”. Em segundo lugar, com 51 votos, está a opção “Indiferente” e em terceiro, a alternativa “incentiva meu voto nele”, com 6 votos.
Embora seja apenas uma enquete realizada num grupo de conversa, pode sinalizar para onde aponta a categoria na escolha de um representante para o Tribunal de Justiça do Estado.
Em tempo: Após a publicação da coluna, as assessorias de dois advogados entraram em contato para atualizar sobre a situação da disputa pela vaga de desembargador. O advogado Renan Sales, embora tenha tido o nome ventilado por colegas, afirmou que não irá disputar a vaga no TJES.
Já a advogada Flávia Brandão, também cotada, confirmou que é pré-candidata. Flávia preside o Instituto Brasileiro de Direito de Família no ES e já foi conselheira federal, conselheira seccional e vice-presidente da OAB-ES.
Assim como o advogado Marlilson Sueiro, que atua nas áreas empresarial e cível, que já foi professor de Direito Civil e Processo Civil em diversas instituições de ensino do Estado. Ele também confirmou que é pré-candidato.
A advogada Lucia Roriz também confirmou a pré-candidatura. Advogada há 34 anos, ocupa atualmente o cargo de juíza eleitoral substituta no TRE-ES pela classe dos juristas. Também faz parte do Conselho Administrativo da Arquidiocese de Vitória do Espírito Santo.
Além dela, outra advogada reforça o time feminino na disputa. Trata-se de Carla Fregona, que tem 31 anos de carreira e atua na advocacia privada, nas áreas de direito marítimo, empresarial e proteção de dados.
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