Dois dias após tomar posse oficialmente como presidente nacional do União Brasil, Antonio de Rueda fez um importante gesto em favor do presidente da legenda no Espírito Santo, Felipe Rigoni: o partido pediu o arquivamento de uma ação na Justiça que poderia retirar Rigoni da presidência estadual do partido.
A ação era entre o diretório estadual do União Brasil e o diretório nacional da legenda e foi movida quando Luciano Bivar, adversário de Rigoni, estava no comando da sigla. Com a posse da nova Executiva nacional, o partido desistiu de remover Rigoni da presidência, legitimando a eleição do diretório estadual que foi alvo desta e de outras ações na Justiça.
A ação é de junho do ano passado e foi movida por Rigoni, após Bivar se recusar a homologar a eleição do diretório estadual, que ocorreu em abril de 2023. Sem “subir” para o sistema o diretório estadual eleito, Rigoni não poderia fazer novas filiações e ficava limitado nas decisões e funções administrativas do partido.
Ele, então, entrou na Justiça para obrigar Bivar a legitimar o diretório. Em dezembro de 2023, Rigoni teve sua primeira vitória, conquistando uma liminar que obrigava Bivar a fazer a homologação sob pena de multa diária de R$ 50 mil, no CPF de Bivar.
O então presidente nacional do União recorreu, alegando, entre outras coisas, que o diretório estadual teria descumprido regras estatutárias, que a convenção partidária que elegeu Rigoni seria nula por desrespeitar o quórum mínimo de presença para abertura da eleição, que não seguiu o rito apropriado, e pediu a suspensão do diretório estadual.
Uma outra ação, de mesma natureza mas movida por Amarildo Lovato também deu entrada na Justiça na mesma época, questionando a legitimidade e a permanência de Rigoni à frente do União-ES.
O recurso de Bivar, segundo o assessor jurídico de Rigoni e membro do União Brasil Victor Ricciardi, já estava na pauta do TJES para ser julgado no próximo dia 17, porém, após uma reunião entre Rueda e Rigoni na última quarta-feira (12), o diretório nacional desistiu do recurso.
“O União Brasil – Nacional, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face do agravado Felipe Rigoni Lopes, vem informar a Vossa Excelência que o agravante não deseja prosseguir com o presente recurso. Diante do disposto, apresenta o presente requerimento de desistência e pugna pela extinção e arquivamento do presente agravo de instrumento, independentemente da oitiva prévia do recorrido, na forma do artigo 998 do CPC. Requer também que o processo seja retirado da pauta virtual, que será iniciada em 17 de junho de 2024”, diz a petição do partido.
E o pedido foi acatado pelo desembargador Fábio Nery, relator do caso:
“Prevê o artigo 998 do Código de Processo Civil que ‘o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso’. Nesse sentido, cuida-se de um ato unilateral que dispensa o consentimento da parte contrária, razão pela qual homologo o pedido de desistência formulado, nos termos do art. 160 do RITJES, restando prejudicada a análise da irresignação”.
Sinais
Além de conquistar uma vitória jurídica, o gesto do União Brasil de desistir da ação contra Rigoni aponta também para uma vitória política do presidente estadual da legenda.
Isso porque o comando estadual do União está sendo disputado por Rigoni e pelo presidente da Assembleia, Marcelo Santos, que, de saída do Podemos, quer ir para um partido de médio ou grande porte, mas para comandar.
Rigoni e Marcelo estiveram em Brasília nessa semana, para a posse de Rueda, e ficaram de conversar com o novo presidente nacional sobre a situação do partido no Estado.
Embora as eventuais reuniões não tenham sido publicizadas, a leitura feita por aliados de Rigoni é que a movimentação jurídica feita pelo diretório nacional, logo após tomar posse, em favor de Rigoni já seria uma resposta de apoio à permanência do secretário à frente do partido.
É fato que o União no Espírito Santo não apresentou um bom desempenho nas urnas nas últimas eleições, mas Rigoni tem a seu favor ter ficado ao lado do grupo de Rueda e de ACM Neto, contra Bivar, na disputa nacional pelo partido.
Essa “novela”, porém, está longe do fim.
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