Na próxima quinta-feira (07), advogados do Estado vão votar e formar uma lista com 12 nomes para concorrer à vaga aberta de desembargador no Tribunal de Justiça para a advocacia.
É a vaga do Quinto Constitucional – segundo a Constituição Federal, 1/5 das vagas do Tribunal de Justiça deve ser formado por integrantes do Ministério Público Estadual e da OAB. Das 30 cadeiras, então, três precisam ser preenchidas por membros da advocacia e três, por membros do MPES.
A vaga surgiu com a aposentadoria do desembargador Annibal de Rezende Lima, em abril. Em junho, o TJES informou oficialmente à OAB-ES sobre a vacância do cargo. O processo para preenchimento da vaga foi aberto e contou com a inscrição de 23 advogados e advogadas.
Etapas
A formação da lista duodécima é a primeira etapa de um processo longo para o preenchimento da vaga de desembargador. Dessa vez, a primeira etapa será por votação direta, o que é uma novidade nesse pleito.
Em 2021, quando estava em jogo a vaga que foi do desembargador Álvaro Bourguignon (que se aposentou no início de 2020), a lista com os 12 nomes foi formada pelo Conselho da Seccional e só depois, na formação da lista sêxtupla, os advogados votaram.
Agora a ordem foi invertida. Advogados com inscrição ativa e com a anuidade em dia fazem a primeira peneira, escolhendo, em votação online, de um a 12 nomes, entre os 23 candidatos. Os 12 mais votados farão parte da lista que seguirá para a segunda etapa, onde será feito o crivo do Conselho da Seccional.
O Conselho, por sua vez, vai reduzir os nomes à metade, formando a lista sêxtupla que será encaminhada para o Tribunal de Justiça. Nessa terceira etapa, os desembargadores afunilam ainda mais e, em votação, escolhem três nomes.
Na quarta e última etapa, a lista tríplice é encaminhada para o governador do Estado, que escolhe e nomeia, entre os três nomes, quem irá ocupar a cadeira de desembargador.
Prazos e previsões
Como a votação é online, a previsão é que minutos após o encerramento – a votação vai até as 18 horas –, já se saiba quem fará parte da lista dos 12. Porém, não há previsão de quando será nomeado o novo desembargador do Tribunal de Justiça.
Em abril, numa entrevista concedida à coluna De Olho no Poder, o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, disse que num prazo de quatro meses entregaria a lista sêxtupla para o TJES.
O edital para a abertura do processo foi publicado no dia 12 de julho. Se for contar desta data, o prazo dado por Rizk para ele mesmo finalizar a parte da OAB se encerra ainda na primeira quinzena deste mês. Porém, ainda não foi definida a data da votação do Conselho que formará a lista sêxtupla.
Judicialização
A indefinição da data foi um dos motivos que fizeram com que um adversário de Rizk na disputa pelo comando da OAB-ES entrasse com um mandado de segurança na Justiça Federal para interromper o processo do Quinto Constitucional.
O advogado Neffa Junior alega que Rizk estaria sendo favorecido, na disputa pelo comando da Ordem, ao fazer com que duas eleições envolvendo os advogados (Quinto Constitucional e presidência da OAB-ES) aconteçam simultaneamente.
Ele pede que a data para a formação da lista sêxtupla por parte do Conselho da Seccional seja marcada para antes da eleição da Ordem, para um processo não contaminar o outro – até o fechamento da coluna, não havia resposta da Justiça ao pedido do advogado.
Independentemente da decisão judicial, os 23 candidatos estão com a campanha na rua e a todo vapor. Muitos rodaram o Estado pedindo votos e contam com padrinhos políticos na disputa.
Os 23 advogados que querem virar desembargador*:
O número à frente do nome dos candidatos corresponde ao número de “urna” para votação
SARAH MERÇON-VARGAS (11)
Advogada há 17 anos. Mestre e doutora em Direito pela USP. Professora da Fucape e da Ufes. Foi presidente de Comissão da OAB-ES e membro consultivo de Comissão da OAB Federal.
CARLA FREGONA (17)
Advogada há 31 anos. Mestre pela Universidade de Barcelona. Professora em cursos de pós-graduação na FDV, PUC Minas e Faculdade Unimed. Atuante em Direito Empresarial, Marítimo e Proteção de Dados.
DIEGO GUIMARÃES (18)
Advogado desde 2005, doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais e mestre em Segurança Pública. Já participou de Comissões da OAB-ES e atua como revisor de periódicos científicos.
CRISTIANO MODESTO (23)
Advogado atuante no Sul do Estado. Mestre em Direito. Professor e coordenador de curso de Direito. Avaliador do MEC/INEP. Atuou como conselheiro da 2ª Subseção da OAB-ES e como procurador municipal.
CARLOS ALBERTO DE JESUS (29)
Advogado há mais de 34 anos e professor universitário há 15 anos. Pós-graduado em Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal e Financeiro. Membro da Comissão de Concurso para Provimento do Cargo de Escrivão de Pinheiros.
ROSEMARY DE PAULA (30)
Advogada atuante há mais de 25 anos, pós-graduada, especialista em Direito Cível, Trabalhista e Previdenciário. Escritora de livros e artigos, palestrante, atuante no sistema OAB, luta por equidade e paridade de gênero/raça.
ALEXANDRE PUPPIM (31)
Advogado há mais de 27 anos, casado e pai de dois filhos. Professor e mestre em Direito. Representa a OAB desde 2000 como conselheiro, diretor, no Tribunal de Ética, nas comissões e na Junta Comercial.
FLAVIA BRANDÃO (32)
Mestre pela UVV. Pós-graduada pela Ufes, Damásio e EPD. Atuou na OAB-ES como secretária-geral, vice-presidente, conselheira federal e como presidente de comissões. Autora de artigos publicados em livros jurídicos.
FABIANO CABRAL (24)
Advogado há 29 anos, sendo 26 anos de serviços voluntários ao sistema OAB. Especialista em Compliance e Integridade Administrativa pela PUC/MG e em Ciências Penais e Segurança Pública.
JAILSON MENDES (25)
Advogado Criminalista. Bacharel em Direito pela FABAVI. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela rede DOCTUM. Bacharel em Teologia, pastor na Igreja Cristã Assembleia de Deus em Vila Velha/ES. Vice-presidente da Comissão de Dativos na Subseção da OAB em Vila Velha.
MARLILSON SUEIRO (26)
Possui mais de 42 anos de intensa atuação forense, sendo 31 dedicados à advocacia privada. Ex-diretor jurídico de empresa de grande porte, foi professor de Direito e conselheiro da OAB-ES.
PATRÍCIA ROMANO (27)
Tem 22 anos de advocacia, sócia fundadora da Advocacia Romano, especialista em Direito Constitucional, Educacional e Empresarial. Atuou na Comissão Especial de Direito à Educação pela OAB Nacional e em Comissões da OAB-ES.
VINICIUS PINHEIRO DE SANT’ANNA (28)
Advogado inscrito na OAB em 1994. Graduação e mestrado em Processo Civil pela Ufes, onde foi professor. MBA em Direito Tributário (FGV) e Pós em Direito Público. Mediador Judicial. Associado Fundador do IAC. Ex-diretor setorial da ESA/OAB-ES.
ADRIANO COUTINHO (19)
Advogado há 22 anos e professor. Ex-juiz eleitoral, membro efetivo do TRE-ES (Classe dos Juristas, nos biênios 2016/2018 e 2018/2020). Mestre em Direito Processual Civil pela Ufes. Formador da ENFAM. MBA em Gestão da Educação.
JOÃO DALLAPICCOLA SAMPAIO (20)
Formado pela Ufes, é advogado desde março de 1986, sendo veterano nesta disputa. Já atuou e atua em milhares de processos, abrangendo diversas áreas do Direito, e é especialista em Direitos Sociais.
ADRIANO PEDRA (21)
Advogado. Juiz do TRE-ES (classe da advocacia). Professor da FDV, graduou-se em Direito pela Ufes, mestre pela FDV, doutor pela PUC/SP e pós-doutor pela Universidade de Coimbra. Ex-membro de comissões da OAB-ES e representante da Ordem em concursos.
JASSON AMARAL (22)
Formado pela USP, mestre em Direito Público pela UERJ e especialista em Direito Tributário pela FGV. Lecionou em cursos de Direito e de Segurança Pública. Atuação na advocacia pública e privada. Foi procurador-geral do Estado (2021-2024).
LUCIA RORIZ (12)
Advogada há 34 anos, mestre, doutoranda e com diversas especializações acadêmicas. Atualmente é juíza eleitoral substituta do TRE-ES pela classe dos advogados.
ANDERSON PEDRA (13)
Advogado militante há mais de 23 anos com atuação, inclusive, em comissões da OAB. Doutor e pós-doutor em Direito. Professor, palestrante e autor. Eleito para a lista sêxtupla do Quinto Constitucional TJES/2021, foi procurador na Assembleia Legislativa.
LAURO COIMBRA (14)
Advogado há 22 anos, juiz do TRE-ES pela classe dos juristas (2020/2023), ex-conselheiro e ex-diretor geral da ESA-ES, professor universitário e com especialização em Direito Público, Gestão Pública, Governança e Compliance.
ERFEN RIBEIRO (15)
Graduado pela Ufes há 40 anos. Pós-graduado em Direito Processual Civil. Atua no direito público e privado. Conselheiro da OAB-ES (1995-2000). Ex-presidente da Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores.
VITO BENO VERVLOET (16)
Advogado. Mestre em Sociologia Política. Doutorando. Especializado em Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Processual Civil; e Gestão Pública Municipal, Governamental e Responsabilidade Fiscal.
AMÉRICO MIGNONE (10)
Advogado. Procurador Municipal. Autor de livros jurídicos. Mestre pela Ufes. Concorreu ao Prêmio Innovare-Advocacia. Eleito duas vezes para listas tríplices do TRE-ES. Eleito para lista duodécima do Quinto Constitucional do TJES em 2021.
* As informações e fotos dos candidatos foram fornecidas pela OAB-ES.