Política

Assembleia define presidentes das comissões permanentes

São 16 colegiados que podem definir andamento de pautas. Segurança e Agricultura devem ficar com Durão e Janete de Sá, respectivamente

Foto: Divulgação
Janete de Sá deve continuar na presidência da Comissão de Agricultura

Depois da formação do bloco parlamentar por Republicanos, MDB, Podemos, PDT, PSDB, PMN, PSB, Patriota, PSL, Pros, PP, DEM, Solidariedade, PV, Avante, PL e PTB, chegou a hora de bater o martelo para a definição dos presidentes das 16 comissões permanentes da Assembleia. O deputado Dary Pagung (PSB), primeiro-secretário da Mesa Diretora e líder do governo na Assembleia,  teve o final de semana para articular a formação das comissões, que serão definidas na sessão da Assembleia desta segunda (8).

As duas comissões em que havia maior embate, na semana passada, foram as comissões de Segurança e Agricultura. No colegiado de Segurança, o atual presidente Delegado Danilo Bahiense (sem partido) perdeu terreno para Luiz Durão (PDT), este apoiado pelo governo. A presidência deve ficar com Durão. Já na Comissão de Agricultura a disputa era entre Janete de Sá (PMN) e Marcos Garcia (PV). Até na última semana, Janete havia vencido a queda de braço.

A Comissão de Finanças fica com Freitas (PSB). Aliado de primeira ordem do governador Renato Casagrande, o deputado volta à Casa na vaga de Euclério Sampaio (DEM) que foi eleito prefeito de Cariacica e assume um dos colegiados mais importantes para as pautas do governo, principalmente relacionadas ao Orçamento do Estado.

A Comissão de Justiça continua com o deputado Fabrício Gandini (Cidadania) por mais um período. Aliado de Casagrande, o deputado foi candidato à prefeitura de Vitória apoiado pelo ex-prefeito Luciano Rezende (Cidadania), mas não passou nem para o segundo turno. O colegiado também é considerado um dos mais importantes da casa e pode ser definitivo na aprovação de leis de interesse do governo.

A Comissão de Educação fica com o deputado Bruno Lamas (PSB), também do partido do governador. Esse colegiado ganha mais importância ainda neste ano em função dos desafios que deverão ser enfrentados pelas escolas em um ano ainda dominado pela pandemia do novo coronavírus.

Alexandre Xambinho (PL) fica com a Comissão de Ciência e Tecnologia. O deputado também disputou as eleições, na Serra, e não teve destaque. Era filiado à Rede, não conseguiu viabilizar seu nome no partido para disputar a prefeitura e acabou trocando a legenda para poder concorrer.

O deputado Vandinho Leite (PSDB) vai assumir a Comissão de Defesa do Consumidor. Também candidato derrotado nas últimas eleições, ele concorreu à Prefeitura da Serra mas não teve sucesso. Tem o mandato marcado pelas críticas ao governo do Estado e pode ser colocado no bloco dos deputados de oposição.

A Comissão de Saúde fica com Doutor Hércules (MDB). Um dos deputados mais idosos da Casa é médico e comanda o colegiado há vários mandatos. Pode ser considerado governista, mas costuma adotar postura mais neutra.

O primeiro vice-presidente Marcelo Santos (Podemos) continua com a Comissão de Infraestrutura. É uma demonstração de que o parlamentar é um dos mais importantes articuladores da Assembleia e fica com um colegiado que tem relevância para o Estado, que tem um sistema produtivo diretamente ligado à condição da infraestrutura disponível.

O deputado Hudson Leal (Republicanos) continua como corregedor-geral da Casa. Iriny Lopes (PT) pleiteia a Comissão de Cultura e também a Procuradoria da Mulher. Esta última ocupada atualmente pela deputada Janete de Sá, que quer manter a função.

Ainda falta definir os titulares das comissões de: Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas; Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais; Turismo e Desporto; Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos; Cooperativismo e Assistência Social, Socioeducação, Segurança Alimentar e Nutricional.

As comissões da Assembleia são compostas por parlamentares e divididas entre permanentes e temporárias. As permanentes possuem caráter técnico-legislativo e integram a estrutura institucional da Casa. Devem se manifestar nos assuntos ou proposições submetidos ao seu exame e exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária do Estado em sua área temática.