Prefeito de Itapemirim é afastado do cargo durante operação do MPES
Serão cumpridos mandados de busca e apreensão em residências e na Prefeitura do município, além de afastamento cautelar dos cargos e de condução coercitiva
O prefeito de Itapemirim, Luciano Paiva, foi afastado temporariamente do cargo, na manhã desta terça-feira (17), durante a Operação ‘Olísipo 2’ do Ministério Público Estadual (MPES). O período de afastamento é de 120 dias. De acordo com o MPES, a vice-prefeita, Viviane Peçanha já foi notificada e deve assumir o cargo de prefeita interina ainda nesta terça.
Sete mandados de condução coercitiva foram cumpridos na cidade. Dentre as pessoas que foram e encaminhadas à sede do MPES estão o secretário de Obras da cidade, um engenheiro e uma arquiteta da prefeitura.
As investigações são realizadas pelo MPES, através do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A segunda fase da operação ‘Olísipo’, tem como objetivo desarticular e colher provas relativas à existência de associação criminosa, que se beneficiava com dinheiro dos cofres públicos e que teria gerado prejuízos milionários município de Itapemirim.
Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, pelo Gaeco e Polícia Militar, sete mandados de afastamento cautelar dos cargos/funções públicas e sete mandados de condução coercitiva.
A operação uma é continuação da ação realizada em 31 de março de 2015, que resultou no afastamento do prefeito Luciano de Paiva e afastou outras cinco pessoas dos cargos públicos. Na ocasião, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão, 6 mandados de afastamento cautelar dos cargos/funções públicas, proibição de acesso às dependências do Poder Executivo Municipal, conforme determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, além da efetivação de ordens judiciais de indisponibilidade de bens visando à recomposição futura de valores indevidamente adquiridos.
As investigações começaram em 2013 e foram desenvolvidas pela Procuradoria de Justiça Especial e pelo Gaeco, que colheram provas e fortes indícios do envolvimento de agentes públicos, diversos familiares e interpostas pessoas, em procedimentos licitatórios. Segundo o MPES, essas concorrências eram direcionadas, irregularmente afastadas e por vezes superfaturadas, e objetivavam a contratação de apresentações artísticas e shows musicais, contratações de serviços de engenharia e de obras públicas com pessoas físicas e jurídicas, ou ainda locação e aquisição de bens e serviços diversos.
O nome da Operação “Olísipo” remonta ao primeiro nome da atual cidade de Lisboa, capital de Portugal. Na povoação, na época sob domínio do Império Romano, o sobrenome Paiva teve muita importância. Na região, fixaram-se famílias que cultivavam terras e, em troca de comida e de vinho, recebiam proteção.
Mais detalhes do caso serão repassados pelos MPES durante coletiva de imprensa ainda nesta terça.