TRE-ES promove palestra sobre pré-campanha e propaganda eleitoral
Advogados especialistas vão debater, via Youtube, sobre condutas que devem ser adotadas por candidatos nas eleições deste
Em meio a incertezas sobre as eleições deste ano, uma boa oportunidade para ficar por dentro e saber o que pode e o que não pode nas campanhas. Acontece nesta quarta-feira (13), às 19h, no canal do Youtube da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-ES a palestra “Pré-campanha, Condutas Vedadas e Propaganda Eleitoral Antecipada”. Este é o terceiro debate promovido Escola Judiciária Eleitoral do TRE-ES, em parceria com a Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral da OAB-ES e a Escola Superior de Advocacia (ESA/ES).
O debate contará com as participações de Marilda Silveira, advogada especialista em direito eleitoral e membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Público (Abradep) e das Comissões de Direito Administrativo e Eleitoral da OAB/DF; e de André Pimentel Filho, procurador da República, mestre em Direito e procurador regional eleitoral. A mediação ficará sob a responsabilidade de Adriano Athayde Coutinho, juiz membro do Pleno e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-ES.
"O tema de hoje tem tanta importância como os outros temas que tratamos nas palestras, mas o fato de vivermos uma situação atípica, que ´´e a pandemia do novo coronavírus, torna o assunto mais relevante. Acredito que vamos discutir bastante a questão das condutas vedadas, algumas condutas proibidas no ano eleitoral, com a distribuição de itens. Teremos que dar um olhar diferenciado, específico para a situação", afirmou o juiz Adriano Athayde Coutinho.
O juiz disse também que a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-ES tem como missões levar informação ao cidadão para que faça as escolhas certas na hora de votar e até ser votado; de capacitar servidores no processo eleitoral e se atualizar em relação a novas operações e à revisão de práticas antigas; e também fazer um debate de nível acadêmico que pode ser referência para o País e até para outras nações.
"Tivemos participação de pessoas de outros países como México, Argentina. Todos os debatedores que trazemos são de altíssimo nível, estudiosos. Hoje, por exemplo, a doutora Marilda Silveira é frequentemente consultada pelo Congresso na hora de tomadas de decisões e sobre a mudança de leis eleitorais", completou o juiz do TRE-ES.
Para ter acesso à palestra é só entrar no canal da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-ES no Youtube a partir das 19h desta quarta (13). O endereço é https://bit.ly/EJE-ES.