Prefeitura de Vila Velha pode gastar até R$ 2 milhões em lanches

Na última quinta-feira (6) foi publicado no Diário oficial de Vila Velha, um acordo entre o município e uma empresa fornecedora de alimentos. O contrato foi firmado no valor de R$ 2.006,330 e tem causado polêmica. 

De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores de Vila Velha, Ivan Carlini (DEM), o valor é apenas uma previsão. “A prefeitura não estimou esse valor por acaso. Muito dificilmente esse valor será gasto em um ano. É apenas uma previsão”, afirmou. 

Por meio de nota, a Prefeitura informou que o contrato publicado na quinta-feira (06) no Diário Oficial é para fornecimento de café da manhã, lanches e refeições (marmitex) para todos os abrigos e unidades de referência da Secretaria de Assistência Social (Semas). O valor do contrato é uma estimativa de gastos, sendo que pode ou não ser utilizado em sua totalidade ao longo do ano.

Os abrigos e unidades de referência da Semas são: dois Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), Albergue Bom Samaritano, Abrigo João Calvino, Centro Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), seis Centros de Referência em Assistência Social (Cras), Setor da Pessoa com Deficiência, Centro de Convivência da Pessoa Idosa.

O fornecimento de alimentação é realizado de acordo com a demanda e necessidade de cada atividade/serviço da secretaria, tais como, grupos, oficinas, palestras, atendimento nas modalidades de abrigos, eventos, capacitações e conferências, na forma da Resolução nº 109/2009 da Tipificação dos serviços socioassistenciais, ou ainda, em caso de calamidade pública, como as enchentes de 2013.

O secretário de Assistência Social, Arnaldinho Borgo, corroborou com a nota emitida pela Prefeitura. Segundo ele, o valor da adesão da ata não significa que será utilizado em sua totalidade. 

"Com esse valor, forneceremos quatro refeições por dia a todos nos abrigos. É isso que preconiza a Lei de Assistência Social, que é uma resolução federal, que caso seja descumprida, o município pode ser punido pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Outra destinação desta verba poderá ser para uma possível catástrofe que venha a ocorrer no município, como a que ocorreu em 2013. Não precisaríamos fazer compras emergenciais", explicou o secretário.