Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou uma sessão virtual extraordinária para analisar a decisão do ministro Flávio Dino que liberou a execução de emendas parlamentares. Ele atendeu a um pedido de Dino, que solicitou a convocação da sessão “em razão da excepcional urgência caracterizada no presente caso”. A sessão será […]
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Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 2, altera os procedimentos para aquisição e transferência de armas de uso restrito por servidores públicos. A norma estabelece que servidores, tanto ativos quanto inativos, podem adquirir até duas armas, com exclusão de modelos automáticos e de alto impacto destrutivo. As regras se aplicam […]
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Com aprovação apertada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em junho deste ano, a proposta enfrentou resistência e adiamentos
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O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 no Congresso, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou nesta segunda-feira, 2, que a liberação da execução das emendas parlamentares “acalma o Parlamento”. A manifestação ocorreu após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter decidido desbloquear as emendas parlamentares, com uma série de […]
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O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, solicitou nesta segunda-feira, 2, que a Corte fiscalize as despesas do governo federal com campanhas publicitárias destinadas à divulgação do pacote de corte de gastos e da proposta de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 2, que Curitiba “ficou mal afamada” pela atuação do senador e ex-juiz Sérgio Moro (União-PR) e da força-tarefa da Operação Lava Jato, fazendo uma comparação com a participação da cidade no período da ditadura militar (1964-1985). A declaração ocorreu na cerimônia que concedeu […]
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Controladoria-Geral da União (CGU) realizará nova auditoria em outubro de 2025 para fiscalizar o cumprimento da vedação ao “rateio” dos valores das emendas de bancada e das emendas de comissão no exercício de 2025. O órgão deve entregar a Dino um plano de […]
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao Congresso e liberou a execução das emendas parlamentares impositivas, que estavam suspensas desde agosto. Ele definiu, no entanto, critérios de transparência e rastreabilidade para as “emendas pix”, as emendas de bancada e comissão e os restos a pagar das emendas de relator (RP9), já […]
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A candidatura de Ronaldo “Fenômeno” à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) não é jogada isolada do ex-centroavante. No alambrado, é liderada pelo ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira – afastado da entidade por acusações de corrupção – pelo ex-presidente do Corinthians Andrés Sanchez e tem apoio até do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), seu […]
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A comissão temporária que analisa o projeto de lei que cria o marco regulatório da inteligência artificial (IA) no Brasil poderá votar o texto nesta terça-feira, 3. Se o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO) for aprovado na comissão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), poderá votar o projeto em plenário na quinta-feira, 5. […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem reunião com ministros e presidente de bancos públicos na manhã desta segunda-feira, 2. Às 9h30, ele recebe no Palácio do Planalto os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, das Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. […]
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A eleição da Mesa Diretora da Assembleia será só em fevereiro do ano que vem e o governo adiou para janeiro as tratativas sobre o assunto. Porém, nos bastidores, as articulações para a disputa pelo comando do Legislativo estão a todo vapor e apontam para o que pode ser uma repetição do duelo de 2023. […]
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A juíza Rejane Zenir JungBluth Suxberger, da 1ª Zona Eleitoral de Brasília, colocou no banco dos réus o empresário e delator Marcelo Odebrecht, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor de serviços da Petrobrás Renato Duque e mais 36 investigados da antiga Operação Lava Jato. Eles eram acusados de supostos crimes de corrupção, […]
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O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), foi flagrado assistindo o jogo em Buenos Aires, poucos dias após anunciar afastamento por motivos de saúde
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O encontro ocorreu em São Luís, no Maranhão. Dino se casa neste sábado, 30. Ricardo Caeppelli foi interventor no Distrito Federal no pós-8 de janeiro
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O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins, entrou com uma queixa-crime contra o advogado Pedro Henrique Alves, seu antecessor no cargo, entre 2013 e 2015, alegando ter sido vítima de calúnia, injúria e difamação. O pano de fundo do desentendimento é a lista sêxtupla para a […]
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Uma sindicância instaurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) revelou que o servidor Márcio José Toledo Pinto, que foi assessor nos gabinetes das ministras Maria Isabel Gallotti e Fátima Nancy Andrighi, “no mínimo” antecipou informação privilegiada sobre dois processos judiciais aos lobistas Andreson Gonçalves (preso pela Polícia Federal) e Roberto Zampieri (assassinado a tiros em […]
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Em entrevista à CNN Brasil, Gonet destacou a "enorme complexidade" do caso, que tem 37 indiciados. O ex-presidente é acusado de tentativa e golpe de Estado
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A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) estuda acionar a CTJ da Bahia e CNJ contra a desembargadora Rosita Falcão Maia por racismo
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O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) pela rejeição de um recurso movido por senadores contra o arquivamento da apuração preliminar envolvendo o ex-deputado Ricardo Barros, acusado de irregularidades na compra de vacinas contra a Covid-19. Barros, que foi líder do governo Jair Bolsonaro (PL) na Câmara, foi […]