Publicado em: 12/08/2022 às 16:30:20

Não há dúvidas de que o Sistema Único de Saúde (SUS) representa uma das principais conquistas garantidas na Constituição de 1988 e nas demais leis e normas que o regulamentam.

Em mais de 30 anos de SUS, conquistamos importantes marcas, como a redução da mortalidade materna e infantil, o aumento da expectativa de vida e a mudança do padrão de mortalidade, no qual antes predominavam doenças infectocontagiosas, que já corresponderam a cerca de 46% das mortes em capitais brasileiras.

Além de importantes avanços nos indicadores de morbimortalidade, temos um sistema que reúne grandes instituições de assistência, ensino, pesquisa, inovação e outras, que fazem parte da cadeia produtiva de hemoderivados, equipamentos, materiais e medicamentos.

A recente pandemia da Covid-19 desafiou todos os sistemas políticos e também os sistemas de saúde. Não obstante as complexidades próprias da rápida circulação de um novo vírus mortal, o cenário brasileiro foi caracterizado pela polarização política e ideológica, que imprimiu desafios ainda maiores aos gestores do SUS.

Mas o SUS resistiu, e a experiência capixaba apresentou características de civilidade. Apostando no fortalecimento da rede assistencial, na vacinação em massa, nas máscaras, em plena transparência de dados e em contato direto com as instituições e a sociedade, conquistamos um novo momento no controle da pandemia e com as instituições capixabas mais fortalecidas.

A relação entre o poder executivo estadual, os municípios, os demais poderes e as instituições privadas no estado alcançou alto grau de maturidade e um grande consenso foi estabelecido: a saúde pública precisa estar no centro de prioridades.

O SUS conquistou um momento de oportunidade, um ponto confortável e comum entre todos os campos políticos e sociais. A opção pelo SUS foi caracterizada por decisões estruturantes em todos os níveis de atenção e de modernização dos modelos de gestão.

Pela primeira vez, ultrapassamos a média de cobertura nacional da Estratégia da Saúde da Família (ESF) e saímos da quarta pior cobertura de ESF (57,61%), em dezembro de 2018, tendo 704 equipes, para mais de 1.030 equipes credenciadas pelo Ministério da Saúde, em agosto de 2022, ultrapassando 85% de cobertura.

Antes, 22% dos municípios tinham base do Samu 192 implantadas, em 2018, e agora alcançamos 100% de cobertura e bases implantadas em todos os municípios capixabas.

Nossa rede hospitalar duplicou de tamanho em leitos de UTI, saindo de pouco mais de 600 para 1.248 leitos atuais. Além disso, modernizamos o marco legal do modelo das organizações sociais de saúde, trazendo maior segurança jurídica a ele. Atualizamos ainda o modelo de contratualização com a rede filantrópica para um modelo baseado em desempenho e com plena padronização dos valores pagos aos hospitais.

Criamos a Fundação de Inovação em Saúde, que já apresenta grandes resultados em termos de desempenho e redução de custos das unidades que administra.

A média complexidade passa por um profundo processo de microrregionalização de 21 especialidades médicas e de regionalização das demais por meio do cofinanciamento estadual, do apoio técnico e da reorganização da grade hospitalar.

Apostar na saúde pública traz resultados. Nos desafiamos a seguir buscando mais resultados para a população. Viva o SUS!

Nésio Fernandes

Secretário de Estado da Saúde