Nova obrigatoriedade legal de cuidado com à saúde mental do colaborador

A partir de 25 de maio de 2025 as empresas terão que cumprir a exigência trazida pela Portaria n.º 1.419, de 27 de agosto de 2024, que introduz um novo olhar sobre a abrangência do que é “saúde no local de trabalho”, pois traz o termo “psicossocial”, fazendo com que haja necessidade da prevenção e tratamento da saúde mental do trabalhador enquanto individuo e em sua inserção na empresa na qual faça parte.

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A emenda da Norma Regulamentadora 01 (NR-01) positivou uma obrigação empresarial cuja prescrição legal foi negligenciada por décadas: a saúde mental dos trabalhadores.

Com o novo texto, trazido pela portaria, empresas serão obrigadas a prevenir doenças psicossociais, e isso deve ser feito através de uma abordagem sistêmica e contínua para eliminar ou minimizar riscos psicossociais que são inerentes ao local de trabalho.

Antes dessas mudanças, o empregador nunca foi obrigado a realizar avaliações psicossociais, nem mesmo em funções, como atividades em altura e em espaços confinados. A obrigatoriedade existia quanto à prevenção de análise de riscos e de permissão de trabalho para garantir a segurança física dos trabalhadores.

Com a nova portaria, todas as empresas devem agregar avaliações e diagnósticos psicossociais em seus programas regulares de saúde e segurança ocupacional em conformidade com NR-7. Há, portanto, a necessidade de identificação de fatores de risco e adoção de ações preventivas de modo a promover um ambiente de trabalho saudável mentalmente, para os indivíduos.

A norma estabelece que o processo deve ser planejado, sistemático e recorrente. Isso significa que será necessário não apenas de sistema de avaliação do estresse e ansiedade, mas também de efetivo treinamento para uma melhora da saúde mental e emocional para o cumprimento da exigência do cuidado com “riscos psicossociais” e que tal sistema seja de forma reiterada, ou seja, que seja ineterrupto.

A implementação de programas que atuem na saúde mental e emocional dos colaboradores prevenirá diretamente o burnout e o acidente de trabalho, mas de forma indireta atuará no aumento da produtividade, lucratividade, senso de pertencimento e até mesmo na redução do turnover e do absenteísmo.

O Papel da 4U Inteligência Emocional

Antecipando essa mudança, a 4U Inteligência Emocional já se dedica há anos à promoção da saúde psicossocial nas empresas. Com o Teste Psicossocial 4U, uma ferramenta de avaliação da saúde mental e social no ambiente de trabalho, a 4U realiza para as empresas um diagnóstico contínuo e preciso, que preconiza intervenções e tratamentos para prevenir problemas de saúde no futuro.

O Teste Psicossocial 4U é como um verdadeiro termômetro da saúde emocional dos colaboradores, indicando com precisão o exato momento para as empresas agirem, evitando problemas maiores, com isso a 4U orienta as empresas a se adequarem à nova normativa da maneira mais assertiva possível, assegurando um ambiente de trabalho mais
saudável, produtivo e seguro.

A nova redação da NR 01 é uma mudança de paradigma na atenção à saúde no ambiente de trabalho, pois faz com que a responsabilidade das empresas se estenda muito além de suas dimensões físicas. A saúde mental passa a ser priorizada, e a implementação da avaliação psicossocial periódica é um dos passos fundamentais para que o ambiente de trabalho equilibrado, seguro e em conformidade com a nova legislação.

A 4U Inteligência Emocional se coloca à disposição para auxiliar as empresas nessa empreitada, disponibilizando ferramentas e soluções efetivas que garantam o bem-estar de seus colaboradores na integralidade. Acesse as nossas redes sociais e saiba mais. @4uinteligenciaemocional