Autismo
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4426/24, que estabelece penas específicas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta tipifica diferentes condutas e prevê reclusão e multa para cada uma delas. Entre os crimes previstos no texto estão: discriminar ou incitar preconceito contra pessoa […]
Inclusão
Hoje é o Dia Internacional do Autismo, uma neuroatipia cada vez mais comum mas, ainda, encoberta de muito preconceito. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também estima que haja 2 milhões de brasileiros autistas, cerca de um 1% da população brasileira. Por isso, trazemos um exemplo de como a união faz a diferença […]
Imposto de renda
Declaração do IR: regras para dependentes com deficiência
Fofura
Menina autista de 10 anos faz apresentação emocionante sobre o autismo e viraliza nas redes.
Código Brasileiro de Inclusão
A iniciativa busca consolidar normas atualmente dispersas para facilitar o acesso da população às informações sobre seus direitos.
Altas habilidades/ superdotação
O projeto estabelece, dentre outras coisas, que essas condições possam ser reconhecidas como critério de prioridade para ingresso no programa Bolsa Família
Farmácia Popular
Projeto de Lei 4436/24 propõe a inclusão de medicamentos para TEA no Farmácia Popular, ampliando o acesso ao tratamento pelo SUS.
Síndrome de Down
Desenvolvimento e inclusão de crianças com síndrome de Down são essenciais para o progresso físico e cognitivo.
Inclusão
O órgão, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, terá como responsabilidade acompanhar e formular políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no país.
Acessibilidade
Consulta pública por mais acessibilidade na aviação segue aberta
Acessibilidade
As normas visam ampliar a acessibilidade da internet brasileira
Autismo
É cada vez mais comum o diagnóstico tardio em adultos
Acessibilidade
O serviço destinado ao atendimento de usuários de cadeiras de rodas passa por modernização.
Autismo
Projeto de lei prevÊ protetores auriculares gratuitos para estudantes
Modelo biopsicossocial de deficiência
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, na última sexta-feira (7), o projeto-piloto de implementação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência na Bahia. A iniciativa tem como objetivo unificar o processo de avaliação e certificação da deficiência para garantir acesso a políticas públicas voltadas a essa população em todo o país. O […]