Inclusão
Uma ferramenta essencial, mas que precisa ser aprimorada Desde sua implementação, a Lei Brasileira de Inclusão tem gerado impactos positivos na luta pelos direitos das pessoas com deficiência. A legislação consolidou avanços significativos em áreas como acessibilidade, inclusão educacional e integração ao mercado de trabalho. Além disso, contribuiu para a mudança de mentalidade da sociedade, […]
Inclusão
Capacitismo é ilegal! A Lei Brasileira de Inclusão tipifica como crime qualquer forma de discriminação contra pessoas com deficiência, sujeitando os infratores a penas que incluem reclusão e multa. A discriminação é definida como toda ação ou omissão que tenha o propósito de prejudicar, excluir ou limitar os direitos das pessoas com deficiência em […]
Inclusão
Inclusão em todos os aspectos da vida A inclusão em atividades culturais, esportivas e de lazer é um dos direitos assegurados pela LBI. A lei determina que museus, teatros, cinemas, clubes esportivos e outros espaços de entretenimento devem ser acessíveis a pessoas com deficiência. Isso inclui adaptações arquitetônicas, audiodescrição, legendas e intérpretes de Libras, bem […]
Inclusão
Oferecer saúde gratuita e de qualidade é obrigação do Estado A Lei Brasileira de Inclusão assegura o direito das pessoas com deficiência ao acesso pleno e igualitário aos serviços de saúde, incluindo atendimento especializado, reabilitação e tecnologias assistivas. A LBI determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve oferecer programas que promovam a habilitação […]
Inclusão
Acessibilidade é direito O transporte acessível é um direito garantido pela LBI, que determina que os sistemas de transporte público e privado devem ser adaptados para atender às necessidades das pessoas com deficiência. A lei estabelece padrões de acessibilidade para veículos, estações, terminais e pontos de parada, exigindo rampas, elevadores e sinalizações adequadas. A legislação […]
Inclusão
Como a LBI pensa o trabalho A Lei Brasileira de Inclusão busca promover a inclusão no mercado de trabalho ao assegurar a igualdade de condições para as pessoas com deficiência. A legislação estabelece que é dever dos empregadores oferecer adaptações razoáveis nos ambientes de trabalho e proíbe práticas discriminatórias, desde a seleção até a progressão […]
Inclusão
Como a LBI pensa a acessibilidade A acessibilidade é um dos eixos centrais da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que estabelece diretrizes claras para a eliminação de barreiras urbanas, arquitetônicas e atitudinais. A legislação determina que espaços públicos e privados de uso coletivo devem ser projetados ou adaptados para garantir o acesso de pessoas com […]
Inclusão
A educação é um direito de todos A LBI reforça o direito à educação inclusiva, defendendo a matrícula obrigatória de pessoas com deficiência em escolas regulares, públicas ou privadas. Essa abordagem visa garantir a integração social desde a infância, promovendo a convivência com a diversidade e combatendo a exclusão. A lei estabelece que é dever […]
Inclusão
A deficiência tem diversas definições A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) adota uma abordagem moderna para definir a deficiência, alinhando-se à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU. A lei considera que a deficiência resulta da interação entre impedimentos de longo prazo — físicos, sensoriais, intelectuais ou mentais — e as barreiras […]
Inclusão
Uma série de textos sobre a LBI A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi sancionada em 6 de julho de 2015 e entrou em vigor em janeiro de 2016. O marco legal representa o resultado de uma longa trajetória de mobilização social, além […]
Inclusão
A luta de diversos movimentos ajudou a frear os cortes no BPC É necessário dizer que o Benefício de Prestação Continuada é um importante instrumento de proteção social para uma parcela mais vulnerável da sociedade, como pessoas com deficiência e idosos. É um direito social construído com muita luta. O texto original que tramitou pelo […]
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O candidato cumpre todos os requisitos exigidos A Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (17), que a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) efetue a matrícula de Davi Ramon da Silva no curso de medicina, no campus de Arapiraca, localizado no agreste de Alagoas. Davi, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), havia tido sua matrícula negada […]
Inclusão
Há críticas ao teto de 70 mil para isenção total, considerado baixo O Senado Federal aprovou alterações na legislação referente à compra de veículos para pessoas com deficiência. As mudanças estão inseridas na reforma tributária, que prevê a unificação de cinco tributos em dois principais: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto […]
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A pesquisa ouviu 245 pessoas no Reatech A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho apresenta avanços e desafios. Esse é o panorama revelado por um levantamento realizado pela consultoria Coexistir, especializada em diversidade e inclusão, durante a 19ª edição da Reatech – Feira Internacional de Inclusão, Acessibilidade e Reabilitação. A pesquisa, que […]
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Este é o primeiro estudo nacional de frequência do autismo Uma pesquisa conduzida pela Universidade de Passo Fundo (UFP), no Rio Grande do Sul, em parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), aponta que uma em cada 30 crianças no Brasil apresenta Transtorno do Espectro Autista (TEA). Este é o primeiro […]