Inclusão
STF anula trechos de decretos que alteraram composição do Conade, mas mantém gestão atual
Segundo o relator, é essencial garantir a autonomia do órgão O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou partes de dois decretos presidenciais editados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro que modificavam os critérios de escolha e a composição do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (Conade). A decisão, tomada de forma unânime, preserva o mandato da atual gestão, […]