Economia
Os advogados Luciana Júdice, Leonardo Gonoring e Renan de Angeli participaram do estudo Doing Business Subnacional Brasil 2021, elaborado pelo Banco Mundial, que traz, pela primeira vez, dados detalhados sobre o ambiente de negócios em todos os estados do país, além de compará-lo com o de outras 190 economias do mundo. “Nós, do Abreu Júdice […]
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No Brasil, as pessoas tendem a ser muito conservadoras em seus investimentos. Dentre fatos históricos como a era Collor e hiperinflação nos anos 1990, crescemos ouvindo que a compra de imóveis sempre é a melhor escolha para ter garantias no futuro, pois é uma forma de colocar seu capital em um ativo sólido e que […]
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Entendimento firmado pelo STF em agosto de 2020 alterou a interpretação sobre a imunidade tributária do ITBI na integralização de bens imóveis em sociedades. Afinal, atualmente incide ou não o ITBI? INCIDE (OU NÃO) ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE IMÓVEIS? Nas últimas semanas fui questionado algumas vezes se era verdade que não haveria ITBI (Imposto sobre […]
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O governador do Estado, Renato Casagrande, encaminhou recentemente à Assembleia Legislativa do Espírito Santo o Projeto de Lei do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis) para as empresas capixabas. O projeto propõe início em 01.07.2021, com descontos que podem chegar a 100% de multa e juros, tal qual autorizou o CONFAZ. Uma excelente notícia. […]
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A pandemia mudou nossa forma de viver e consumir. Nesse período, o número de empresas que aderiram aos serviços de delivery para vendas praticamente duplicou. O Fisco não perdeu a chance de se aproveitar desse momento e, de forma ilegal, tem incluído na base de cálculo do PIS e da COFINS as taxas e comissões […]
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O “Painel Mapa de Empresas” disponibilizado pelo Governo Federal em 26 de maio de 2021¹ apurou que, no Brasil, existem mais de 4 milhões de sociedades limitadas e anônimas ativas. Diante desse grande número de empresas e considerando os desafios que enfrentam, conflitos entre os sócios são recorrentes. A legislação brasileira não prevê soluções eficientes […]
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A maior parte dos negócios começa informalmente, pois, como dito, quase sempre, a vontade é maior que a razão. A criação da sistemática do MEI é um ganho para o contribuinte brasileiro, pois, permite ao empreendedor vantagens tributárias e facilidade empresariais frente ao desenvolvimento de seu negócio a partir de seu CPF. O conhecimento das […]
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A conduta do colaborador nas redes sociais pode gerar sua demissão por justa causa? Ao considerarmos o alcance e a velocidade das interações que acontecem por estas plataformas, no âmbito profissional o seu mau uso pode ensejar consequências gravosas para o funcionário e para a imagem da empresa. O COMPORTAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS NAS REDES SOCIAIS […]
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Em maio último uma decisão proferida pela Justiça do Trabalho de Fortaleza[1] causou alvoroço e espanto no meio corporativo, jurídico e, especialmente, naquele que trabalha justamente com a atuação das organizações pautada na conformidade, o compliance. Diversos meios de comunicação veicularam notícia sobre conduta no mínimo curiosa adotada por empresa de turismo sediada em […]
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A declaração de imposto de renda é muito complicada. Além de todas as dificuldades historicamente conhecidas pelos contribuintes, o investidor do mercado financeiro tem um trabalho a mais: apurar sozinho o ganho de capital de cada operação que realiza. Em resumo, tem que apurar, no mês seguinte à operação, toda compra e venda que foi […]
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As instituições bancárias exigem muitas garantias, cobram altos juros e torna uma saga a jornada do empreendedor até o crédito tão desejado. Por causa disso, segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), somente 59% das empresas conseguem o recurso esperado. Para termos de comparação, em países desenvolvidos, a média é de 95%. Não menos […]
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Com a evolução da economia e dos mercados, é cada vez mais comum que as empresas busquem parcerias estratégicas com fornecedores para desenvolvimento de ferramentas de tecnologia. E para que informações sensíveis e confidenciais sejam protegidas, é muito importante que os contratos tenham uma boa cláusula de confidencialidade. A IMPORTÂNCIA DA CLÁUSULA DE CONFIDENCIALIDADE NOS […]
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O Projeto de Lei 4.728/2020 propõe a reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, e ajuste de seus prazos e modalidades de pagamento. Novo Refis ajudará a saúde financeira de empresas No Brasil, o ano 2000 não […]
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Hoje eu quero falar para vocês sobre recuperação de empresas e de forma objetiva trazer informações para esta retomada de forma organizada. Contextualizando: O que é uma crise financeira? O Brasil ja passou por uma recessão econômica e a economia ainda estava se recuperando deste período turbulento. Além disso, podemos citar a crise de 2008, […]
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Começou neste mês (01/06) o prazo para adesão ao novo acordo de renegociação especial de dívidas para contribuintes que têm débitos em litígio com a União. Os interessados terão até o dia 31 de agosto para aproveitar a oportunidade. O novo acordo foi anunciado há dez dias pelo governo como medida para auxiliar pessoas e […]
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O prazo de entrega da Declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2021 acaba nesta 2ª feira (31.mai.2021). De acordo com a Receita Federal, os contribuintes devem entregar a declaração até as 23h59 para evitar o pagamento de multas. O Fisco espera que 32 milhões de brasileiros prestem contas com o Leão em 2021, mas recebeu 27,5 […]
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Em um ambiente marcado pelo aumento da concorrência, globalização e curto espaço de tempo em que novas tecnologias e produtos tornam-se obsoletos, há um consenso: o sucesso das empresas não depende apenas do desenvolvimento de um produto/serviço inovador e um modelo de negócio escalável, mas (muito) da formação de times de alto desempenho altamente engajados. […]
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O relatório final da Comissão de Reforma Tributária do Congresso Nacional, enviado no último mês a comissões técnicas tanto da Câmara dos Deputados como do Senado, traz mudanças em relação a propostas anteriores e causa preocupação. Por outro lado, a finalização e o encaminhamento do documento são importantes pois colocam o tema em pauta novamente. […]
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Para Carlo Pereira, Secretário Executivo da Rede Brasil Pacto Global, existem quantias que variam de 12 a 48 trilhões de dólares para a implementação da Agenda 2030. E você? É pequeno empresário? Pretende conquistar clientes e investidores das gerações Y e Z? Quer investir, captar parte desta boa fatia de recursos e converter seu modelo […]