Economia
O varejo de livros com lojas físicas, vem sobrevivendo com ajuda de “aparelhos respiratórios”, mas não vai durar muito tempo. Não adianta. O canal de vendas mudou (boa parte das vendas de livros são feitas por e-commerce), os hábitos de consumo mudaram (kindle, e-books, áudio-books, podcasts), as fontes de informação mudaram (autores independentes, editoras pequenas, […]
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Até 26.08.2021 o empreendedor brasileiro tinha a possibilidade de optar por duas formas jurídicas de constituir sozinho sua sociedade limitada de sócio único. Entretanto, com o advento da Lei. Nº 14.195, em seu art. 41 1 , o legislador brasileiro determinou que todas as empresas individuais de responsabilidade limitada fossem transformadas em sociedades limitadas unipessoais […]
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Iniciativa da Receita Federal em parceria com o Serpro, o Cadastro Compartilhado da Receita Federal possibilitará que dados das bases CPF, CNPJ, CAEPF, CNO e Simples Nacional sejam compartilhados com órgãos públicos e entidades conveniadas. A plataforma permite uma composição de bases que seja mais adequada para cada caso específico. Por exemplo, um órgão poderá […]
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Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEIs) perderam o prazo para regularizar débitos junto à Receita Federal — que terminou no último dia 30 de setembro. Para não seguirem no cadastro negativo do Fisco, é preciso regularizar o quanto antes a situação, evitando maiores multas e perda de direitos na hora de empreender. A inscrição […]
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o valuation se trata de uma análise do valor real de um ativo (físico ou não). E por que ele é tão relevante e tão falado no meio de negócios? Por meio do valuation, você é capaz de determinar o valor justo de um ativo e isso proporciona uma melhor e mais justa negociação com […]
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A Caixa Econômica Federal informou que cerca de 10,6 milhões de brasileiros ainda não sacaram o Fundo PIS-Pasep liberado desde agosto de 2019. Ao todo, são R$ 23,3 bilhões para serem sacados pelos beneficiários. Segundo a Caixa, a quantidade de recursos ainda não sacada se deve, em parte, ao fato de muitos cotistas terem falecido […]
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que obriga o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a destinar, no mínimo, 30% dos seus recursos para financiamentos, em condições favorecidas, a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Pelo projeto, o percentual de 30% […]
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O mercado de investimentos em sociedades está ultra aquecido, falam até em bolha de startups, por exemplo. Na maioria dos casos, o aporte de recursos financeiros vai para a Sociedade, para fins de desenvolvimento e alavancagem dos negócios. O detalhe é que essas operações, se não forem bem estruturadas societária e tributariamente, implicarão em tributação […]
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A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu contra a possibilidade de o contribuinte excluir a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) da base de cálculo do PIS e da Cofins. Trata-se de uma das chamadas “teses filhotes” da exclusão do ICMS — a “tese do século” — da conta das contribuições. […]
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A Receita Federal incluiu em seu planejamento estratégico a ampliação do programa de conformidade, que promove a regularização espontânea das obrigações tributárias e aduaneiras. Por meio das ações de conformidade, os contribuintes ficam em dia e evitam penalidades – como multas – enquanto a Receita garante a arrecadação, sem prejuízo de discussões administrativas e judiciais. […]
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A Receita Federal publicou uma orientação favorável aos shoppings virtuais, conhecidos como marketplaces. Estabelece que as empresas que fazem a intermediação da venda de mercadorias na internet devem pagar tributos apenas sobre a comissão que cobram dos lojistas, e não sobre o valor cheio dos produtos vendidos. O entendimento consta na Solução de Consulta nº […]
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A concessão de benefícios como o salário-maternidade e a pensão por morte será simplificada com um convênio assinado na última sexta-feira, (01) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as Associações dos Notários e Registradores do Brasil e dos Registradores de Pessoas Naturais (Anoreg-BR e Arpen-BR). O protocolo de intenção prevê que ao […]
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Máscaras de proteção contra a covid-19 e álcool em gel fornecidos a funcionários da área de produção em indústria são insumos e geram crédito de PIS e Cofins. A orientação está na Solução de Consulta Cosit nº 164, publicada na sexta-feira pela Receita Federal. Mas os mesmos equipamentos de proteção individual (EPIs) e máscaras destinados […]
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A Receita Federal divulgou que mais de 800 mil brasileiros caíram na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física 2021. Entre os principais motivos estão: omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual (41,4%); erros nas deduções da base de cálculo (30,9%); e divergências no valor de IRRF entre o que consta em Dirf e o que foi declarado pela pessoa física (20%). […]
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A Lei nº 14.151/21 garante o direito da colaboradora gestante de se afastar das atividades do trabalho presencial enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública causado pelo novo coronavírus. No entanto, como se resolvem os casos em que não há possibilidade de que a empregada gestante preste seus serviços remotamente? Recentemente, uma decisão […]