Economia
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o acesso de acionistas minoritários a dados sobre os demais detentores de ações. Segundo o texto, os dados só poderão ser repassados com autorização expressa prévia dos demais acionistas. A regra altera a Lei das S.A., que garante […]
Economia
A Receita Federal desativou a opção de emissão do Darf avulso para recolhimento das contribuições previdenciárias para cidadãos obrigados à DCTFWeb. O Darf avulso com código de receita 9410 foi criado em 2018 para que os contribuintes com dificuldades técnicas no fechamento da folha de pagamento no eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, […]
Economia
Além do IRPF 2021, Federação sugere o adiamento dos prazos de entrega da DCTF-mensal, EFD-Contribuições, ECD-Contábil, GFIP, RAIS, EFD-Reinf, SPED Fiscal, DIRF e DEFIS-Simples Nacional Visando mitigar os impactos provocados pelo avanço da pandemia de Covid-19 nas micro e pequenas empresas, o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, enviou um ofício à Secretaria Especial da Receita […]
Economia
O Contrato de Mútuo Financeiro é a operação em que há um empréstimo de dinheiro entre pessoas físicas e jurídicas, ou entre pessoas jurídicas, cujo tratamento fiscal é específico e não envolve instituição financeira. Isto normalmente ocorre quando o empreendimento necessita de recursos para o giro normal das operações, circunstância em que os sócios (pessoa […]
Economia
A temática ESG vem dominando as discussões sobre investimentos, negócios e atuação governamental. Alguns marcos contribuíram para as diversas iniciativas em curso, como as 4 (quatro) últimas cartasanuais do CEO da gestora de ativos Black Rock, Lerry Fink, aos líderes das companhias que recebem seus investimentos. Neste contexto, o que é o paradigmaESG e esse […]
Economia
Para compensar uma redução de um ponto percentual na alíquota do IRPJ, seria necessário criar uma taxação de 3% ou 4% sobre dividendos, valores distribuídos a acionistas da empresa e isentos atualmente. Além disso, a avaliação de técnicos do Ministério da Economia é que a arrecadação sobre dividendos seria “quase nula” nos primeiros anos. Mesmo […]
Economia
O mercado financeiro espera que a taxa básica de juros, a Selic, suba 0,75 ponto percentual para 3,5% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), marcada para esta terça (4) e quarta-feira (5). A previsão está no boletim Focus de hoje (3), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central […]
Economia
As SPACs não são uma inovação, existem há bastante tempo, mas vêm ganhando notoriedade aos poucos, aquecendo o setor de M&A e prometem crescer na América Latina e no Brasil. A explosão desse investimento em 2020 é provavelmente um dos fatos mais importantes de 2020 em Wall Street, de acordo com a Forbes. O assunto […]
Economia
No dia 15.04.2021, o Senado Federal aprovou um notável projeto de lei que, ao menos nos moldes iniciais, representa um avanço a possibilidade de planejamento tributário pessoal. Trata-se do Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (“Rearp”) – PL 458/2021. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados e posteriormente precisará ser sancionado pelo […]
Economia
O CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou e publicou em 08/04/2021 o Convênio n°64, que autoriza todos os estados a conceder parcelamento de débitos de impostos estaduais (com exceção do IPVA), com redução de multas e juros. O objetivo da existência do Confaz é diminuir a desigualdade da famosa guerra fiscal entre os estados. O […]
Economia
A nova MP 1.045 permite que os empregados e empregadoress realizem um acordo para a redução da jornada e salário proporcionalmente, bem como a suspensão total e temporária do contrato de trabalho. O novo programa permite acordos de redução de salário em 25%, 50% e 70% e terão validade por até 120 dias. Com relação […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro assinou duas medidas provisórias com o propósito de preservar o emprego e a renda dos trabalhadores celetistas durante este período de pandemia. É esperado que as MPs estejam publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 28 de abril de 2021. Ainda sem o nome das MPs, é muito provável […]
Economia
[…] “o país carece de mecanismos para avaliar como o dinheiro público está sendo gasto, e assume a necessidade de se criar métricas para verificar o que foi gasto e se os objetivos foram alcançados. Já existem mecanismos para essa avaliação dentro do Ministério da Fazenda e a pasta começa a se preparar para avaliar […]
Economia
Frase do nosso cotidiano nas empresas: “a empresa está enfrentando algumas dificuldades, estamos passando por um processo de ajustes, os investimentos foram contingenciados, estamos reduzindo custos, fechando operações menos rentáveis, nossas vendas caíram, estamos sofrendo perda de lucratividade, aumentou nosso nível de endividamento”. Para iniciar um processo de busca das possíveis causas dessas dificuldades vale […]
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1 “Dentre as verdades, como afirmam Aristóteles e Averróis, as nossas matemáticas são as mais verdadeiras e estão no primeiro grau de certeza, e a estas seguem-se todas as demais ciências naturais.” (Luca Pacioli, considerado o pai da contabilidade moderna) 2 “A inteligência que ganhamos com as empresas que atendemos nos dá um tremendo roteiro […]