Economia
O governo federal avalia aumentar o microcrédito bancário aos pequenos negócios, segundo o secretário de Inclusão Socioeconômica do Ministério de Desenvolvimento Social, Luiz Carlos Everton. Everton participou do Fórum Brasileiro de Microempreendedorismo, realizado na última quarta-feira (17), em Brasília, pela Aliança Empreendedora. De maneira geral, os bancos estatais oferecem crédito de até R$ 21.000 para […]
Economia
O Segundo Encontro Regional do Mulheres no Tributário, promovido pelas advogadas tributaristas, Aglaia Moreira e Mariana Barbosa, acontecerá no dia 17 de maio às 09h, no Auditório da OAB Vila Velha, na Rua Pedro Palácios, n. 75, Prainha-Centro. O propósito do projeto e do encontro é trazer mais mulheres para o mundo tributário, provando que […]
Economia
As despesas dedutíveis são gastos, estabelecidos pelo governo e pela Receita Federal, que podem ser subtraídos da base de cálculo do Imposto de Renda (IR), diminuindo assim o valor total a ser pago ao governo. São despesas realizadas ao longo do ano que, de acordo com a legislação, podem reduzir a quantia devida no ato da declaração. […]
Economia
Diante das crescentes incertezas e informações imprecisas que cercam o Imposto de Renda, o Governo Federal tomou uma iniciativa inovadora. A administração lançou uma campanha abrangente com o objetivo de esclarecer e desmistificar informações a respeito do tributo. Esta nova medida, conforme divulgado, é um esforço conjunto para iluminar os contribuintes brasileiros sobre as nuances do Imposto […]
Economia
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desde que assumiu o cargo vem tomando medidas pontuais para buscar uma maior arrecadação tributária e também para conseguir realizar a correção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) . O compromisso do reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) com a faixa de isenção de até R$ 5 mil foi […]
Economia
Organizações que não estabelecem normas explícitas sobre o trabalho híbrido podem enfrentar um aumento de 12% na probabilidade de um funcionário pedir demissão, de acordo com estudo do Gartner, uma das principais empresas mundiais especializadas em pesquisa e consultoria em tecnologia da informação. A falta de canais informais para absorver as normas nos modelos de […]
Economia
Nesta quinta-feira (20) o Ministério da Fazenda anunciou uma portaria que facilitará que instituições financeiras e bancos acessem dados de brasileiros na Receita Federal. Vale informar que o compartilhamento de informações terá que ser consensual e autorizado pelo tomador de crédito. De acordo com o secretário de Reformas Econômicas, Marcos Barbosa Pinto, o texto da […]
Economia
O salário mínimo para 2024 foi definido em R$ 1.389, de acordo com o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado ao Congresso Nacional na última sexta-feira (14). Não há previsão de aumento acima da inflação para o próximo ano. O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao […]
Economia
Com quase um mês do início das entregas da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), a declaração pré-preenchida tem registrado um crescimento relevante em comparação aos últimos anos e logo deve alcançar a estimativa da Receita Federal de atingir pelo menos 25% dos contribuintes. A informação foi confirmada pela consultoria KPMG, com dados […]
Economia
O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), mais conhecido como “Litígio Zero”, teve sua data final de adesão prorrogada até o dia 31 de maio. Com a nova portaria conjunta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Receita Federal do Brasil (RFB), publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última […]
Economia
O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é um documento que se faz importante para todos os cidadãos, especialmente na temporada de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) . Desde 2019, o CPF, inclusive, é obrigatório para todos os dependentes dos contribuintes que precisam declarar o IR. Mas, engana-se quem pensa que o CPF só serve […]
Economia
Um dos itens da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que acontece nesta terça-feira (21) a partir das 9h, é a criação de um estatuto nacional para simplificar o sistema tributário. De acordo com o autor, senador Efraim Filho (União-PB), o projeto de lei complementar (PLP 178/2021) tem como objetivo facilitar o cumprimento das […]
Economia
O Projeto de Lei (PL) 555/23 quer alterar a incidência das multas por atraso de obrigação tributária acessória, o que impactaria diretamente os contribuintes e contadores. O texto deste PL determina que o descumprimento de obrigação tributária acessória só acarretará multa ao contribuinte se, por culpa ou dolo, afetar diretamente a arrecadação do imposto ou […]
Economia
A RFB editou nova solução de consulta ratificando seu entendimento quanto à impossibilidade de exclusão das subvenções de ICMS da determinação do lucro real. De acordo com a solução de consulta, “os incentivos e os benefícios fiscais ou financeiros-fiscais relativos ao ICMS concedidos sem nenhum ônus ou dever ao subvencionado, de forma incondicional, ou, sob condições não relacionadas […]
Economia
A nova gestão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem como uma das prioridades trabalhar pela “reindustrialização” da economia nacional. Ação já foi colocada pelo presidente da instituição de fomento, Aloizio Mercadante, mas a estratégia não passará, como no passado, por oferecer crédito a juros menores em larga escala, garante José Luís Gordon, escalado […]
Economia
A Receita Federal divulgou, na semana passada, o início de um projeto piloto que pode revolucionar as formas de pagamento da autarquia e facilitar a vida do contribuinte. O órgão está testando o pagamento de débitos emitidos por meio do Documento de Arrecadação de Receita Federais (Darf) utilizando o cartão de crédito. Segundo a Receita, neste primeiro […]
Economia
O Projeto de Lei 2789/22 pretende criar um marco legal para o processo de consulta quanto à aplicação ou interpretação da legislação tributária e aduaneira federal. O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, define que o procedimento administrativo será gratuito, destinado à resolução das dúvidas dos contribuintes. Dividida em oito capítulos e […]
Economia
De acordo com dados divulgados pelo Sebrae, a cada dez empregos com carteira assinada, oito são gerados nos pequenos negócios. Segundo o estudo, a participação de micro e pequenas empresas no total de empregos produzidos no país subiu de 77,7% para 78,4% O relatório foi produzido pelo Sebrae com base no Cadastro Geral de Empregados […]
Economia
A arrecadação do Simples Nacional registrou um aumento de 12,54% de janeiro a dezembro de 2022 em comparação ao mesmo período de 2021, com um volume de R$ 157 bilhões. Foram R$ 2,256 trilhões em 2022, o que corresponde ao melhor desempenho de arrecadação acumulado para o período desde 1996, ano em que foi iniciada a série […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na última terça-feira (31), que a reforma Tributária proposta pelo governo deve incluir uma redução da carga de impostos para alguns setores da economia. Segundo Haddad, a reforma e o novo arcabouço fiscal estiveram entre os principais temas discutidos em encontro com o Conselho da Federação Brasileira de […]