Economia
Um tema extremamente discutido no meio econômico e político, que foi inclusive proposta dos candidatos à presidência deste ano, o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil ficou de fora dos reajustes do Orçamento de 2023. A informação foi confirmada pelo coordenador do Partido dos Trabalhadores […]
Economia
O parcelamento do Simples Nacional é uma opção para o Microempreendedor Individual (MEI) que está com Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) atrasado e precisa regularizar a situação. Por meio do parcelamento, é possível dividir o valor devido em até 60 prestações, desde que o valor mínimo da parcela seja de R$ 50. Ao se regularizar, o contribuinte […]
Economia
Seguro, prático e rápido, o processo de assinatura digital de documentos veio para ficar. Essa tendência se fortaleceu durante a pandemia e traz grandes vantagens para as empresas, uma vez que dispensa o papel, vale tanto quanto uma assinatura física e ainda torna a gestão de documentos mais eficiente e ambientalmente mais sustentável. “Com a […]
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Em 31/10/2022 foi editada a IN/RFB n.º 2.114/2022, criando mais uma série de limitações aos contribuintes para a utilização dos benefícios do PERSE, instituído pela Lei n.º 14.148/2021. Reorganização Tributária: Os benefícios fiscais do PERSE e as peripécias legais para sua limitação Em 18/03/2022, com a publicação da derrubada pelo Congresso Nacional do veto presidencial […]
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O pequeno investidor em ações tem um mecanismo que busca protegê-lo em caso de mudança de controlador da empresa na qual investe, o Tag Along. Essa ferramenta proporciona que suas ações possam ser negociadas pelo mesmo valor da venda do antigo controlador, trazendo uma segurança adicional ao investidor minoritário. Tag along e a importância para […]
Economia
A Companhia Brasileira de Lotes (CBL) lançou em Linhares, o Lagoa Park III, com lotes a partir de 250m². Seguindo o sucesso do Lagoa Park I e II, o lançamento propõe inovação, tecnologia e conforto para o futuro bairro residencial. “Loteamento aberto com trânsito local restrito, terraplenagem, drenagem, rede de esgoto e também de água, […]
Economia
Apesar do custo mais alto, as vantagens superam, e muito, as desvantagens existentes em se investir no exterior, considerando a quantidade de ativos disponíveis para alocação, proporcionando maior diversificação e proteção para a carteira de investimentos. Opções de investimento de recursos no exterior como diversificação Ao dar continuidade no tema abordado na semana anterior, investimento […]
Economia
O STJ determinou que, independente da forma que assumam, todos os benefícios fiscais de ICMS são considerados como subvenção para investimentos e, se contabilizados como reserva de lucros e destinados aos fins previstos na legislação, são excluídos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Reorganização Tributária: O STJ e a retirada dos benefícios […]
Economia
Com o avanço tecnológico e a expansão econômica, alocar recursos em mercados desenvolvidos está cada vez mais simples, trazendo alternativas de investimentos de difícil acesso no mercado doméstico e, ainda, benefícios para o pequeno investidor. Investimento no exterior e vantagens dessa forma de alocação Com o avanço tecnológico crescendo em ritmo cada vez mais acelerado […]
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Por isonomia constitucional, os julgamentos do STF sobre a reversão de entendimento acerca das relações tributárias recorrentes transitadas em julgado devem determinar regras processuais que valham tanto para o Fisco quanto para o contribuinte. Reorganização Tributária: O STF e as revisões das relações tributárias recorrentes, agora, em favor do contribuinte Na semana passada escrevi sobre […]
Economia
Com a finalidade de preservar o poder de compra ao longo do tempo, o investidor pode alocar recursos em ativos de Reserva de Valor, protegendo desta forma parte do seu patrimônio em momentos turbulentos. Reserva de valor: o que é e sua importância para a carteira de investimentos Vivemos atualmente em um cenário de economias […]
Economia
Claro que minha empresa é íntegra. Meus controles internos são eficientes e a equipe participa com frequência dos treinamentos. Ou seja, não preciso me preocupar com uma certificação para garantir minha integridade. Certo? *ERRADO!* Veja, o recém-publicado *Decreto 11.129/2022* ampliou o escopo de controles as empresas, especialmente as empresas que visam a *“Ficha-Limpa”*, na necessidade […]
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Produto que mescla renda fixa, variável e derivativos, o COE traz a proposta de possibilitar ganhos, com certa segurança. Porém, sendo uma estratégia de investimento, o cenário econômico mais recente traz desafios para maior popularização entre os investidores. Certificado de Operações Estruturadas (COE): características e tipos Em um cenário com crescimento constante de ofertas de […]
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A cumulatividade de PIS e COFINS no Lucro Presumido leva à ideia de que as alíquotas somadas de 3,65% devam ser aplicadas sobre toda base de cálculo presumida, porém, há contribuintes que possuem produtos e serviços tributados de maneira diferente dessa regra. PIS e COFINS: Apuração sobre receitas com tributações diferentes Na proposta de analisar […]
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O mercado de ETF vem crescendo significativamente no Brasil, oportunizando ao investidor pessoa física diferentes formas de alocação dos seus recursos. Porém, importante conhecer as estratégias, bem como a tributação incidente sobre este produto, alinhando assim aos seus objetivos. Exchange Traded Fund (ETF): opções e tributação Ao dar continuidade no tema tratado no artigo anterior, […]
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No Lucro Presumido PIS e COFINS são apuados de maneira cumulativa, de modo que o contribuinte ao calcular tais contribuições devidas não pode se aproveitar de créditos tributários embutidos nos produtos/serviços adquiridos ou nas despesas suportadas por sua atividade. Tributação sobre o faturamento ou a receita bruta – PIS e COFINS: Cumulatividade da apuração Na […]
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Diante da grande variedade de produtos existentes para alocação de recursos e da necessidade de análise mais profunda para escolha desses produtos, vem se popularizando no Brasil os ETF, que são fundos que buscam replicar a composição de um índice, proporcionando ao investidor grande diversificação e retornos semelhantes ao índice referência. Exchange Traded Fund (ETF) […]
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Com o aparecimento de alternativas de investimentos à aquisição de imóveis, em especial os Fundos de Investimentos Imobiliários, surge a pergunta de qual desses é o melhor investimento. Ocorre que, ambos têm vantagens e desvantagens, que aproveitadas podem proporcionar retornos interessantes ao investidor pessoa física. Aplicar em Fundo de investimento imobiliário ou comprar um imóvel […]
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A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Antonio Carlos Santoro Filho, da 45ª Vara Cível Central da Capital, que julgou improcedente ação de cobrança de aportes a sociedade em conta de participação ajuizada por sócia ostensiva contra sócia participante. De acordo com o colegiado, […]
Economia
Se você possui uma micro ou pequena empresa, são grandes as chances de você já ter se deparado com algum anúncio oferecendo serviços de contabilidade online ou digital. Normalmente o que mais chama a atenção são os valores cobrados por esses serviços, que na maioria das vezes, são 3 ou 4 vezes menores do que […]