Política
FGV: desrespeito à jurisprudência sobrecarrega STF e STJ
Brasília – Um dos principais gargalos hoje dos tribunais superiores – os milhares de habeas corpus impetrados anualmente – poderia ser resolvido se os juízes de primeira e segunda instâncias aplicassem em suas decisões a jurisprudência já pacificada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma pesquisa feita pela Fundação […]