Redação Folha Vitória

Política

Demarcações de terras indígenas pode voltar para o Ministério da Justiça

Direitos indígenas Além de ser apontada como inconstitucional pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público, a Medida Provisória 870/19, a primeira assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), deverá passar por mudanças durante a discussão no Congresso Nacional. Na última quinta-feira, o Ministério Público divulgou nota técnica em que defende o retorno […]