Política
Demarcação de terras: entenda o que é o marco temporal
O Projeto de Lei 490 tramita na Câmara desde 2007 e impacta diretamente nos processos de demarcação
Política
O Projeto de Lei 490 tramita na Câmara desde 2007 e impacta diretamente nos processos de demarcação
Política
Projeto que cria mais 4 vagas para parlamentares na Casa começa a tramitar nesta quarta-feira (31)
Geral
A instalação do dispositivo será feita de maneira gradual, priorizando as regiões com maior índice de violência; o botão do pânico será para casos de emergência
Economia
Projeto enviado à Assembleia Legislativa estabelece incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para gasolina e álcool anidro
Política
Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por tornar réus mais 131 denunciados por participação em atos extremistas de 8 de janeiro, em Brasília
Política
Por 3 votos a 2, a decisão foi tomada em sessão virtual da Segunda Turma da Corte
Política
Presidente venezuelano foi recebido no Palácio do Planalto, em Brasília, recebeu nesta segunda-feira (29)
Política
Pedido do órgão ministerial tem como base um processo em que o atual prefeito da Serra foi condenado por nepotismo
Geral
O policial garantiu que a atuação da PRF no Estado seguirá acontecendo com base nos princípios democráticos e no respeito aos direitos humanos
Economia
Durante reunião com chefes dos Executivos estaduais, o mandatário parabenizou a Câmara dos Deputados pela aprovação do texto-base do arcabouço fiscal
Política
Parlamentares derrubaram veto do prefeito ao projeto que havia sido aprovado em março deste ano. Lei foi promulgada e publicada em abril
Política
A retratação do parlamentar ocorreu durante entrevista ao programa Morning Show da Jovem Pan
Economia
A expectativa era que a matéria fosse apreciada e votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa nesta terça-feira (23)
Geral
Investimentos foram anunciados durante desfile cívico-militar em comemoração aos 488 anos da cidade, realizado nesta terça-feira (23)
Economia
O colegiado fará audiência pública para discutir com demais setores da sociedade parecer sobre o projeto