A fim de impedir situações de assédio e outros tipos de violência contra a mulher durante a folia, o Carnaval da Serra deste ano conta com a campanha “Não é Não. Serra por Elas – Segurança e Proteção no Carnaval”.
A ação, realizada pela Prefeitura por meio das secretarias de Políticas Públicas para as Mulheres (Seppom), de Defesa Social (Sedes) e Procon, busca garantir que os quatro dias de festa sejam livres de importunação sexual nas praias de Manguinhos, Jacaraípe e Carapebus.
Os locais recebem diversos foliões que aproveitam a data para curtir os blocos de rua.
Segundo a secretária de Políticas Públicas para Mulheres, Lilian Mota, as ações já acontecem na cidade há um tempo, mas no verão são intensificadas.
“Nos bares, quiosques, estabelecimentos, colamos cartazes nos banheiros femininos… locais onde os homens não vão entrar e a mulher pode buscar informações, telefones para saber onde ligar”, explica a secretária.
Também foi disponibilizado um QR code nos cartazes. Nele, é possível acessar um formulário que serve para identificar situações de violência que podem estar sendo vividas pelas mulheres. “Às vezes a mulher não está passando por uma situação ali, naquele momento, mas ela vem passando por isso…”, diz Mota.
O que a Serra promete é um verão seguro para a mulher. Para que no momento de lazer ela se sinta protegida pelo poder público. Ela tem esse direito, como mulher e como consumidora, cliente dos bares, restaurantes, afirma a secretária de Políticas Públicas para Mulheres
Mota também ressalta que a importunação sexual está prevista no Código Penal, ou seja, é crime.
Códigos para sinalizar situação de perigo
A iniciativa conta com códigos e sinais visuais para que as vítimas possam sinalizar aos funcionários dos estabelecimentos da Serra uma situação de perigo. Segundo Mota, eles são combinados no próprio dia, para não “vazarem”.
A partir daí, os comerciantes são instruídos a agirem rapidamente em defesa das mulheres. O indicado é que a equipe acione imediatamente a Guarda Municipal ou Polícia Militar “ao primeiro sinal de perigo”.
As denúncias podem ser feitas pelos números 190, em casos de emergência; Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher; Disque 100, Direitos Humanos; ou na delegacia mais próxima.
Ações nos blocos
Durante os blocos, ao longo da orla, equipes municipais vão distribuir materiais impressos de informação sobre a violência contra a mulher.
A atividade começa na manhã deste sábado (1) em Manguinhos.
Os agentes também vão abordar mulheres orientando sobre rede de proteção em caso de assédio e demais violações.
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Cartilha educativa contra o assédio
A Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) também se engajou para combater o assédio no feriadão.
A instituição lançou uma cartilha educativa (que pode ser acessada neste link) para conscientizar a população sobre a diferença entre paquera (quando há o consentimento) e assédio. O material também informa sobre os direitos garantidos por lei e os canais de denúncia.
“Nenhuma roupa, comportamento ou ambiente justifica abordagens invasivas ou desrespeitosas. O assédio não fere apenas os direitos das vítimas, mas também compromete a liberdade e o direito de todos de curtirem a festa sem medo”, afirma a Ordem.
Segundo a presidente da OAB-ES, Erica Neves, é preciso “denunciar qualquer ato de violência”. “Essa cartilha foi elaborada para informar, orientar e fortalecer o combate aos casos que ameaçam a dignidade e a segurança das mulheres. Juntas e juntos, podemos transformar o Carnaval em um espaço seguro para todas”.
- O canal para denunciar violências, é o 180;
- Em caso de necessidade de socorro rápido: 190 (Polícia Militar);
- Para acionar a ouvidoria da mulher advogada em casos de assédio contra profissionais basta entrar em contato no número: (27) 99603-0913;
- O setor de Prerrogativas da OAB Espírito Santo ficará de plantão 24 horas durante todos os dias de carnaval: (27) 9 9946-3254;
- A Divisão Especializada de Atendimento à Mulher recebe ligações pelos números: (27) 3227-9410 e (27) 3198 5864.
