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Coluna ESG

por Felipe Mello

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Por Cintia Dias

Somos todos iguais, mas somos todos diferentes: o desafio da equidade

A complexidade da equidade resulta da constatação de que, embora os seres humanos sejam iguais em seus direitos, são diferentes em suas necessidades. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, prevê, em seu primeiro artigo, que todos os seres humanos são iguais em dignidade e direitos, e, no segundo artigo, que isso ocorra sem distinção de quaisquer espécies, como raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição.

A Constituição do Brasil, em seu artigo quinto, dita que todos são iguais perante a lei, com garantia do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. No entanto, essa igualdade é desafiada pelas condições distintas em que a população vive e que dificultam seu acesso a tais direitos.

Um fosso de

DESIGUALDADE

São muitos os dados que podem confirmar o quão as pessoas estão separadas por fossos de oportunidades e desigualdades. Apenas para citar algumas: o mundo alcançou a marca de 8 bilhões de pessoas, mas, segundo o Fundo de População das Nações Unidas, no relatório “8 bilhões de vidas, infinitas possibilidades: em defesa dos direitos e escolhas”, cerca de 5,5 bilhões não ganham o suficiente - cerca de USD 10 por dia. Um cidadão comum nos Estados Unidos consome 40 vezes mais alimentos, energia, bens de consumo que o africano comum. Quase 40% do comércio mundial de mercadorias se concentra em três ou menos países, e a capitalização de mercado de cada uma das três maiores empresas de tecnologia do mundo supera o PIB de mais de 90% dos países. 

De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, observa-se países ricos registrando níveis sem precedentes de desenvolvimento humano, enquanto metade dos países pobres regride neste campo. Cerca de 700 milhões de pessoas sobrevivem com menos de US$ 2,15 (R$ 10,50) por dia. O combate à pobreza, segundo o Banco Mundial, empacou, com registros de pioras em muitas nações. Até 2050, 216 milhões de refugiados migrarão para outros países devido à impossibilidade de permanecerem em suas terras natais, enquanto 2,4 bilhões de mulheres têm menos direitos que seus pares homens para funções em que são igualmente qualificadas. 

Direitos iguais?

Os indivíduos, pela lei, têm direitos iguais, embora o acesso, por vezes, seja dificultado pelas condições sociais. Mas, uma vez que dispomos de recursos diferentes, temos que reconhecer tais diversidades. Aí que entra a equidade: a cada um, a parcela que necessita. Uma vez que há mais necessitados no Brasil e no mundo, é preciso reconhecer as deficiências de acesso à saúde, educação, segurança, habitação, mercado de trabalho, entre outros fatores, e combatê-las. Não é mais possível ignorar que as condições em que as pessoas nascem sejam determinantes para seu futuro. Não é aceitável que isso seja uma sentença de vida, em que o ambiente em que se vive seja uma condição hereditária, em que a pobreza se propaga por gerações. 

O primeiro passo para reverter essa situação é se indignar. Não aceitar que isso seja normal, que o mundo é assim mesmo. Não é. O mundo é da forma que os seres humanos decidem que ele seja. Enquanto houver (e há) pessoas que considerem tal condição natural, não será possível saná-la. É aceitável algum nível de diferenciação, mas não esse abismo que separa pobres e ricos, mulheres e homens, brancos e negros e outros públicos minorizados, como povos originários, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+.

Em seguida, é necessário aceitar perder um pouco dos privilégios para que outros ganhem em qualidade de vida. A concentração de renda e a desigualdade deve ser mitigada para que a prosperidade seja uma realidade para mais pessoas. Políticas públicas voltadas para a equidade devem ser estabelecidas sem enfrentar o lobby daqueles que nao aceitam perder um pouco para ajudar a muitos.

Não se trata, de forma alguma, da defesa de ideologias comunistas ou regimes afins, mas sim de reconhecer que o capitalismo, embora seja o modelo econômico vencedor na grande batalha do século XX, precisa se confrontar com suas fragilidades e aceitar uma reforma sobre pontos que deixaram a desejar, como a distribuição de renda e o combate à pobreza. Urge combater o excesso de privilégios de minorias que comprometem a justiça social.

Cintia Dias

Jornalista, publicitária, mestre em administração, especialista em comunicação, sustentabilidade e marketing e membro do Comitê Qualificado de Conteúdo de ESG do IBEF-ES.