Por Cintia Dias
Somos todos iguais, mas somos todos diferentes: o desafio da equidade
A complexidade da equidade resulta da constatação de que, embora os seres humanos sejam iguais em seus direitos, são diferentes em suas necessidades. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, prevê, em seu primeiro artigo, que todos os seres humanos são iguais em dignidade e direitos, e, no segundo artigo, que isso ocorra sem distinção de quaisquer espécies, como raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição.
A Constituição do Brasil, em seu artigo quinto, dita que todos são iguais perante a lei, com garantia do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. No entanto, essa igualdade é desafiada pelas condições distintas em que a população vive e que dificultam seu acesso a tais direitos.