Política
Depois de confirmar o pagamento do 13º salário para beneficiários do Bolsa Família, o Governo pretende apresentar, semanalmente, balanços de ministérios e anunciar outras medidas em busca da manutenção e repercussão da agenda positiva. Uma das medidas que será anunciada é a venda de imóveis da União, tida como prioritária pelo ministro chefe da Casa […]
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Paralelamente às discussões e articulações pela aprovação da reforma da Previdência, a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (PSL) discute medidas para flexibilizar o teto de gastos e reduzir o engessamento do orçamento. A Emenda Constitucional 95 foi promulgada em 2016 e congelou por 20 anos os investimentos no setor público. Hoje, mais de […]
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O pacote anticrime em tramitação no Senado poderá endurecer as penas e acabar com brechas que protegem infratores enquadrados em crimes contra a ordem tributária. Isso porque auditores fiscais da Receita Federal emplacaram duas emendas ao projeto (PL1864/19) que alteram a legislação vigente. Atualmente, o pagamento do tributo, antes do recebimento da denúncia, extingue a […]
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A mineradora Vale tentou evitar a aprovação de um requerimento da CPI de Brumadinho que pede a indisponibilidade de bens da empresa e de seus dirigentes: Fabio Schvartsman, presidente afastado; Gerard Poppinga, diretor-executivo afastado; Lúcio Cavalli, diretor afastado; Silmar Silva, diretor afastado de Operações do Corredor Sudeste. No documento enviado à comissão, ao qual a […]
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O Regime Geral da Previdência Social deverá fechar 2019 com despesa de mais de R$ 754 bi e o déficit poderá superar os R$ 254 bi. No ano passado, a despesa do RGPS foi de R$ 692 bi. Os dados foram detalhados pelo secretário-adjunto de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira, aos senadores da Comissão de Direitos […]
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Sindicatos perdem filiados A vinculação de trabalhadores a sindicatos vem reduzindo desde a aprovação da reforma Trabalhista. Se de 2012 a 2015 o número total de sindicalizados chegou inclusive a aumentar em 178 mil trabalhadores, em 2016 e 2017 ocorreu uma redução total de 1,5 milhão de trabalhadores. Conforme levantamento feito pelo geógrafo e pesquisador […]
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A atuação da Força-Tarefa Previdenciária (FTP), integrada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal e Ministério Público Federal, evitou um prejuízo de mais de R$ 1,3 bi nos últimos 4 anos. O valor considera os pagamentos futuros que seriam realizados se os esquemas criminosos não fossem desarticulados. As operações saltaram de 27, em 2014, para 61 […]
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A Agência Nacional do Petróleo (ANP) encaminhou para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) duas notas técnicas em que aponta a concentração de mercado no setor de combustíveis e preços elevados. Na primeira, a ANP discorre sobre o preço. Em um dos trechos diz: “No caso do segmento da distribuição, a margem bruta ultrapassou […]
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O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) registrou, nos dois primeiros meses de 2019, déficit de quase R$ 29 bilhões. O rombo é resultado da diferença entre a arrecadação, em queda, e as despesas que levam em conta o pagamento de sentenças judiciais, a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o INSS e os Regimes Próprios de […]
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Diante da dificuldade de levantar votos para aprovar a reforma da Previdência, o Palácio do Planalto vai intensificar as negociações na Câmara com as frentes parlamentares. Desde o governo de transição, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem priorizado a interlocução com o Congresso por meio desses grupos de políticos de vários partidos que defendem temas […]
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Além de tentar somar votos e fechamento de questão em torno da aprovação da reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende evitar que partidos do Centrão patrocinem pautas-bomba no Congresso. O primeiro compromisso de Bolsonaro após a viagem a Israel será receber líderes e presidentes de legendas do grupo de parlamentares que surgiu […]
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Os recentes embates entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tiveram como pano de fundo a resistência de deputados ao projeto anticrime que prevê o cumprimento de pena de prisão imediatamente após condenação em segunda instância. Isso porque vários parlamentares, na Câmara e no […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, que passou o final de semana no Rio de Janeiro, afirmou “que não há nada para comemorar neste dia primeiro de abril”. Após participar de homenagem ao jurista Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, no Tribunal de Justiça do Rio, Marco Aurélio pontuou à Coluna, sobre 1964, que […]
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As comissões de Relações Exteriores e de Transparência e Fiscalização do Senado vão examinar, em conjunto, os empréstimos feitos pelo Brasil à Venezuela durante os governos do PT (de 2003 a 2016). O início do pente-fino será audiência dos dois colegiados para ouvir o presidente do TCU, Ministro José Múcio Monteiro, e o presidente do […]
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Desgastado após embates com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e polêmicas relacionadas à tramitação da reforma da Previdência, o Governo de Jair Bolsonaro (PSL) vai tentar criar uma agenda positiva nas próximas semanas. Ministros foram cobrados pelo “núcleo duro” do Planalto sobre o andamento das 35 medidas prioritárias para os 100 primeiros dias […]