Economia
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O Whatsapp é a ferramenta digital mais utilizada por MEIs para vendas e fechamento de negócios, de acordo com uma pesquisa realizada pela MaisMei, plataforma de gestão para Microempreendedores Individuais (MEI) . O aplicativo de mensagens foi citado por 83% dos entrevistados durante o levantamento que analisou o perfil dos microempreendedores brasileiros e ouviu mais de 6 […]
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Nesta quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a legalidade da cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS) pelos estados a partir de abril de 2022. A decisão representa uma vitória para os governadores, que temiam uma perda de cerca de R$ 12 bilhões caso as ações […]
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O Ministério da Previdência Social, em cumprimento às diretrizes estabelecidas no Decreto nº 3.048 de 6 de maio de 1999, anunciou os fatores de atualização que entrarão em vigor no mês de setembro de 2023. Essas atualizações afetarão diretamente os pecúlios, as parcelas de benefícios pagos em atraso e o salário de contribuição utilizado no […]
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A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou na sexta-feira (8) que impedirá que o salário-família, o salário-maternidade e as retenções previstas na Lei nº 9.711/1998 sejam deduzidos do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) declarado na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). A mudança […]
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Algumas entidades empresariais como Associação Nacional de Restaurantes (ANR), Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria (SEGH) e Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) apresentaram o estudo “A Atualização do Simples e seus Impactos na Economia Nacional”, o que levou a pedidos da atualização imediata […]
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A Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio-SP) e o sindicato das sociedades de factoring do estado estão propondo uma emenda ao Senado Federal para garantir que empresas optantes do Simples Nacional possam gerar créditos tributários, em meio às discussões sobre a reforma tributária. A emenda em questão busca enfrentar a principal reclamação do setor empresarial sobre […]
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A Receita Federal do Brasil, órgão responsável pela administração de tributos internos e de comércio exterior, anunciou uma atualização significativa em seu sistema de autenticação de documentos. A novidade foi implementada no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), uma plataforma desenvolvida especialmente para atividades da Receita Federal. O e-CAC é um espaço onde os contribuintes podem […]
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Na última sexta-feira (11), o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, anunciou que está nos planos da autarquia o lançamento de mais uma função do Pix, seu sistema de transferência, forma de pagamento mais utilizada entre os brasileiros. Depois de lançar o Pix Troco, Pix Saque, Pix Agendado, Pix Parcelado, agora será a vez do […]
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Nesta última quarta-feira (2), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu, pela primeira vez em três anos, a taxa básica de juros da economia, a Selic, em 0,50 ponto porcentual. Com a queda, a taxa Selic foi de 13,75% para 13,25% ao ano e o corte sinaliza, aos olhos dos analistas, […]
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A partir de 16 de agosto, os empregadores terão acesso ao novo sistema Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Digital, que substituirá a antiga plataforma Conectividade Social (CAIXA). Essa nova ferramenta tem como objetivo aprimorar a forma como o FGTS é arrecadado, fiscalizado e calculado. Essa mudança representa uma maneira mais eficiente de administrar todas as contribuições […]
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As famílias empresárias são responsáveis por uma expressiva fatia do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) revela que nove em cada dez instituições brasileiras são familiares. Esse tipo de companhia é responsável por […]
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Nesta quinta-feira (13), aconteceu o lançamento do Manual da Malha Fina e da Nova Malha Fiscal Digital em live realizada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Fenacon. O manual da autarquia pretende orientar e ajudar os contribuintes – tanto pessoas físicas quanto jurídicas – no cumprimento das obrigações […]
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A Consulta Pública conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) revelou que a complexa estrutura tributária é o principal aspecto do Custo Brasil que preocupa as instituições participantes. Das sugestões enviadas ao MDIC, 18,8% abordaram os desafios relacionados aos tributos no país, que começam a ser simplificados com a aprovação da Reforma […]
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Na última sexta-feira (30), a Receita Federal publicou a Instrução Normativa (IN) RFB nº 2.147, aprovando a terceira prorrogação do prazo para o envio dos processos trabalhistas no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) . Com a prorrogação, a entrada destes processos será postergada de sábado (1º) para 1º de outubro deste […]
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O Banco Central anunciou nesta quarta-feira (21) seus planos de lançar o Pix Automático, um serviço que permitirá pagamentos recorrentes de forma automática. A novidade irá abranger contas de energia, telefone, escolas, academias, condomínios, serviços de streaming, seguros e clubes por assinatura. Para utilizar o serviço, os usuários precisarão conceder uma autorização prévia, e a partir daí, […]
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Um Projeto de Lei (PL), já em fase final de tramitação no Congresso, pode modificar a forma de gerenciamento das Notas Fiscais Eletrônicas no Brasil. A proposta cria a Nota Fiscal Brasil Eletrônica, para mercadorias e serviços em todo o país e prevê tirar o controle da Receita Federal sobre o documento e abrir uma brecha, na […]
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Os brasileiros trabalham quase duas vezes mais para pagar impostos em 2023 do que nas décadas de 1980 e 1970. Dados foram revelados durante um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que apontou que o pagador de impostos trabalhou até 27 de maio apenas para quitar obrigações tributárias, em média, 147 dias. […]
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Nos primeiros quatro meses deste ano, o número de abertura de empresas no Brasil atingiu um novo recorde, com um total de 1.331.940 novos CNPJs registrados, somando 21 milhões de empresas ativas em território nacional. Dessas empresas, 93,7% são classificadas como microempresas ou empresas de pequeno porte. Esses dados são provenientes do Mapa de Empresas, […]
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Nesta temporada de declaração do Imposto de Renda (IR), a Receita Federal emitiu um alerta para a população sobre uma fraude em circulação que se aproveita do nome da Instituição para dar falsa credibilidade ao golpe. Os fraudadores estão visando potenciais vítimas, alegando a descoberta de erros em suas declarações de Imposto de Renda, o qual precisa […]
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O governo federal avalia aumentar o microcrédito bancário aos pequenos negócios, segundo o secretário de Inclusão Socioeconômica do Ministério de Desenvolvimento Social, Luiz Carlos Everton. Everton participou do Fórum Brasileiro de Microempreendedorismo, realizado na última quarta-feira (17), em Brasília, pela Aliança Empreendedora. De maneira geral, os bancos estatais oferecem crédito de até R$ 21.000 para […]
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O Segundo Encontro Regional do Mulheres no Tributário, promovido pelas advogadas tributaristas, Aglaia Moreira e Mariana Barbosa, acontecerá no dia 17 de maio às 09h, no Auditório da OAB Vila Velha, na Rua Pedro Palácios, n. 75, Prainha-Centro. O propósito do projeto e do encontro é trazer mais mulheres para o mundo tributário, provando que […]
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As despesas dedutíveis são gastos, estabelecidos pelo governo e pela Receita Federal, que podem ser subtraídos da base de cálculo do Imposto de Renda (IR), diminuindo assim o valor total a ser pago ao governo. São despesas realizadas ao longo do ano que, de acordo com a legislação, podem reduzir a quantia devida no ato da declaração. […]