Opinião
Estive lendo recentemente o interessante trabalho Tributação: insuficiente reformar, necessário novo sistema, de José Roberto Afonso e Kleber Castro. Chamou minha atenção os números apresentados pelos autores e como os mesmos acabam ressaltando a iniquidade do caráter regressivo da tributação brasileira. Há algumas reflexões instigantes que o texto nos propõe. Do ponto de vista das […]
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Ana Paula Vescovi* Desde abril de 2013 o Comitê de Política Monetária do Banco Central (COPOM) aumentou a taxa básica de juros (SELIC) por três vezes consecutivas, o que a levou de 7,25% para 8,5% ao ano. Pelos sinais emitidos pela autoridade monetária, esse ciclo de alta ainda permanecerá por algum tempo e a SELIC […]
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Fui ao cinema nos últimos dias ver o filme Hannah Arendt. Para quem conhece um pouco a obra da filósofa, a película é muito atraente. Apesar de ser relatado o episódio do julgamento do nazista Eichmann, em Israel, compreendo existirem algumas reflexões que podem ser estendidas ao tempo presente. Afinal, quando se considera a perda […]
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A Jornada Mundial da Juventude contou com um algo a mais em 2013. Não estou me referindo apenas ao fato de que tivemos impressionantes manifestações sociais em junho no Brasil e que havia, portanto, um clima diferente no ar. O papa Francisco pediu aos jovens: sejam revolucionários. Seu exemplo pessoal de proximidade com a população […]
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Ainda estão em curso os desdobramentos das manifestações de junho, porém acreditamos ser preciso avançar na sua interpretação. Existem riscos assumidos de incompreensões e incompletudes analíticas, pois estamos vivenciando fatos novos a cada dia. Como disse o primeiro-ministro chinês Chou En-lai, em Genebra, em 1953, respondendo a um jornalista francês que lhe perguntou o que […]
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Rodrigo Medeiros 1. Observações iniciais. O que é mais interessante em termos de reflexão política: o fato ou suas versões? Não estou sugerindo que um exista sem o outro, mas o que mantém um fato histórico vivo parece ser o rol de disputas políticas por suas versões. Vejamos um fato muito conhecido da história humana […]
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Pedro Carvalho Goularte O Direito do Consumidor é um ramo jurídico relativamente novo, tendo se consolidado com a Constituição Federal de 1988 que criou esta área do Direito em seus artigos 170, inciso V, artigo 24, inciso VIII e artigo 150, §5, até chegar em 1990 quando foi de fato sancionado o Código Brasileiro de […]
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O mês de junho terminou, mas deixou farto material sobre os protestos nas ruas, o que oferece ricas oportunidades de reflexão. Milhares de brasileiros saíram de suas rotinas cotidianas para marchar nas megalópoles e nas médias e pequenas cidades do nosso país. Os primeiros protestos, ocorridos entre 17 e 21 de junho, surpreenderam o Brasil. […]
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O mês de junho marcou a história brasileira. Milhares de pessoas foram às ruas e derrubaram o mito de que a política institucionalizada nos partidos é a cara do nosso povo. A crise da representação política é fenômeno mundial, porém eleva-se entre nós uma percepção coletiva de que os partidos funcionam de forma cartorial e […]
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Lei Estadual de 2004 assegura um direito não muito conhecido no Espírito Santo Você sabia que doadores de sangue possuem direito à meia entrada em locais públicos de cultura, esporte, lazer? Esse direito tão pouco conhecido foi assegurado aos doadores de sangue em todo o estado do Espírito Santo desde 2004, por meio da Lei […]
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Guerino Balestrassi As manifestações que estão acontecendo em todo País, a primavera brasileira, têm apresentado algumas características interessantes e que servem, sobretudo, para refletir sobre o atual modelo político adotado no Brasil. O movimento se apresenta como apartidário, de multibandeiras, de reinvindicações e pede uma mudança cultural na forma de atuar na política e representar […]
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As ruas de diversas cidades brasileiras foram tomadas nos últimos dias por protestos sociais enquanto alguns atores políticos observavam de longe estarrecidos as emergentes insatisfações heterogêneas. Os reclames são diversos e perpassam as variadas mazelas do descaso político. A crise da representação está imersa nessas marchas populares, inclusive nos seus momentos reprováveis de violência. Em […]
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Surpreendeu-me positivamente nos últimos dias o crescimento das indignações dos jovens brasileiros. O movimento social emergente possui base heterogênea, mas mesmo assim ele já sugere algumas questões interessantes. Do ponto de vista do jogo político, não há como escapar da crise de representação. Não creio que esse seja um drama exclusivamente brasileiro, pois ocorreram recentemente […]
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Ricardo Ferraço (*) Ana Paula Vescovi (**) Em recente vinda ao estado do Espírito Santo, o professor Edmar Bacha nos brindou com uma discussão de extrema importância para o Brasil: o futuro da indústria. O professor acaba de publicar um compêndio com 17 artigos sobre o tema, contraponto análises e visões de diversos autores. Embora […]
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Ocorre entre nós um qualificado debate sobre desenvolvimento. Seus argumentos consideram o último fiasco argentino (cuesta abajo!) e também as esperadas ineficiências econômicas do populismo distributivista venezuelano. Esta discussão parece-me mais interessante do que àquelas que vivemos nas décadas de 1990 e 2000, quando se polarizou simploriamente Estado e mercado como instâncias dissociadas e rivais […]