Opinião
Um modelo tributário simples, transparente, justo, não-cumulativo, neutro é prometido pela reforma tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº. 132/2023, em dezembro de 2023. Veio, portanto, como uma “Shangri-la” para solucionar todos os problemas do complexo sistema tributário nacional. Porém será que é isso tudo mesmo? Muitas vezes, falamos algo querendo dizer outra coisa. >> Quer […]
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O móvel do Espírito Santo possui características únicas, derivadas da sua história, que se inicia com a imigração pomerana, que apresenta um forte senso de utilidade sem renunciar à estética artística. No modernismo se mantém com uma série de obras particulares desenvolvidas por Zanine Caldas, que passou os últimos três anos de sua vida residindo […]
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Quem escolhe a carreira jurídica e decide pela advocacia sabe que a primeira coisa que deve ter em mente são as suas prerrogativas, que são um conjunto de direitos dos profissionais do Direito. Elas garantem a este profissional o direito de exercer a plena defesa dos seus clientes de maneira plena, autônoma e independente. >> […]
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É importante ressaltar que o empregador não pode cometer abusos, como pressionar, coagir o empregado a votar em determinado(s) candidato(s). A Resolução TSE 23.735/2024, que versa sobre ilícitos eleitorais, trata também, dos abusos de empregadores. A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve condenação da empresa Química Amparo, proprietária da marca […]
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O Espírito Santo é um dos estados brasileiros com maior diversidade ecológica, tendo um enorme potencial para o desenvolvimento de diversos segmentos dentro do Turismo. Entre as regiões de destaque no território capixaba está Piaçu, distrito de Muniz Freire – ES, que possui vocação turística para o desenvolvimento de Agroturismo, Ecoturismo e Turismo de Experiência […]
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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) decidiu que a Meta – dona do Instagram, Facebook e WhatsApp – deve suspender imediatamente o uso de dados de usuários para treinar modelos de inteligência artificial generativa (como o ChatGPT). A autarquia ainda determinou uma multa de R$ 50 mil por dia, caso a Meta não […]
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O Plano Real foi uma série de reformas econômicas implementadas em 1994 com o objetivo principal de conter a hiperinflação. O Brasil, naquela época, enfrentava um cenário de preços constantemente em alta, tornando praticamente impossível qualquer planejamento financeiro de longo prazo. Para entender o contexto histórico que precede o Plano Real, precisamos recuar algumas décadas. […]
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O governo federal sancionou recentemente a Lei nº 14.899, de 17 de junho de 2024, que busca fortalecer o combate à violência doméstica contra as mulheres. A nova legislação estabelece um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, a ser executado de maneira colaborativa pela União, estados, […]
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“Apressa-te a viver bem e pensa que cada dia é, por si só, uma vida”. Sêneca No mercado da construção civil cada vez mais tem se visto a palavra luxo. Essa palavra foi ressignificada por várias vezes ao longo da história e, acredito que ela chegou a seu melhor significado, que é tempo. Digo isto, […]
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O filme Divertida Mente 2 já é o maior sucesso de bilheteria de 2024 nos EUA. O filme que conta a história de como as emoções se comportam na mente de uma adolescente de 13 anos, é uma oportunidade de reflexão sobre propósito e emoções, elementos centrais no encantamento que a Disney nos oferece há […]
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Apesar de nenhum eVTOL (sigla em inglês para veículo elétrico de pouso e decolagem vertical), o popular “carro voador”, estar em uso regular em todo o mundo, a expectativa é que isso deve mudar em breve. Diversos lançamentos estão previstos para 2024, incluindo uma aeronave elétrica brasileira que já acumula cerca de 3 mil encomendas. […]
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Novo tributo à vista para os brasileiros que fazem a festa com compras em sites estrangeiros: a isenção de imposto para a importação de produtos de até US$ 50 (cerca de R$ 270) deve acabar. Projeto de lei aprovado pela Câmara – e que agora aguarda sanção presidencial – prevê taxa de importação de 20% […]
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Imagine descobrir uma fonte de inovação, sabedoria e, surpreendentemente, longevidade que já está ao nosso redor, mas frequentemente ignorada. Hoje, vamos desvendar como a interação entre diferentes gerações não apenas transforma nossos ambientes de trabalho e nossa vida pessoal, mas também pode ser um segredo para uma vida mais longa e saudável. Intergeracionalidade refere-se à […]
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Casais modernos, adeptos da fluidez e da independência, buscam alternativas que garantam clareza e segurança em seus encontros amorosos. É nesse contexto que o contrato de namoro se destaca como um instrumento jurídico inovador, capaz de blindar os envolvidos em suas individualidades e patrimônios. O número de contratos de namoro firmados cresceu 35% entre 2022 […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a tomar uma decisão que poderá transformar significativamente as relações trabalhistas no Brasil: a necessidade de justificativa para demissões de trabalhadores. Este julgamento pode ter repercussões profundas tanto para empregadores quanto para empregados. A decisão está inserida em um contexto de discussões que já duram mais de duas […]