Inclusão
TCE-ES inicia auditoria para avaliar política de atenção a pessoas com TEA
TCE-ES inicia auditoria para avaliar política de atenção a pessoas com TEA e deficiência intelectual
Políticas públicas
Senado discute políticas públicas para pessoas com deficiência e doenças raras
Senado debate inclusão em audiência
Inclusão
Brasil assume compromisso internacional para inclusão de pessoas com deficiência até 2028
Brasil firma compromisso internacional por inclusão
Inclusão
Projeto de lei prevê participação de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologias assistivas
O Projeto de Lei 4914/24 propõe a inclusão das pessoas com deficiência, por meio de suas entidades representativas, no desenvolvimento de tecnologias assistivas. A medida altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei 10.098/00, que trata da promoção da acessibilidade. A proposta, de autoria […]
Autismo
Projeto prevê punição específica para discriminação contra pessoas autistas
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4426/24, que estabelece penas específicas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta tipifica diferentes condutas e prevê reclusão e multa para cada uma delas. Entre os crimes previstos no texto estão: discriminar ou incitar preconceito contra pessoa […]
Inclusão
No Dia Internacional do Autismo, um exemplo de união
Hoje é o Dia Internacional do Autismo, uma neuroatipia cada vez mais comum mas, ainda, encoberta de muito preconceito. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também estima que haja 2 milhões de brasileiros autistas, cerca de um 1% da população brasileira. Por isso, trazemos um exemplo de como a união faz a diferença […]
Imposto de renda
Declaração do IR: regras para dependentes com deficiência
Declaração do IR: regras para dependentes com deficiência
Fofura
Estudante de 10 anos faz apresentação sobre autismo para colegas de turma
Menina autista de 10 anos faz apresentação emocionante sobre o autismo e viraliza nas redes.
Código Brasileiro de Inclusão
Câmara inicia debate sobre Código Brasileiro de Inclusão
A iniciativa busca consolidar normas atualmente dispersas para facilitar o acesso da população às informações sobre seus direitos.
Altas habilidades/ superdotação
Projeto de Lei propõe reconhecimento de superdotação como deficiência
O projeto estabelece, dentre outras coisas, que essas condições possam ser reconhecidas como critério de prioridade para ingresso no programa Bolsa Família
Farmácia Popular
Câmara dos Deputados analisa PL para incluir medicamentos para TEA no Farmácia Popular
Projeto de Lei 4436/24 propõe a inclusão de medicamentos para TEA no Farmácia Popular, ampliando o acesso ao tratamento pelo SUS.
Síndrome de Down
A importância do estímulo para crianças com síndrome de Down
Desenvolvimento e inclusão de crianças com síndrome de Down são essenciais para o progresso físico e cognitivo.
Inclusão
Governo Federal cria Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O órgão, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, terá como responsabilidade acompanhar e formular políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no país.
Acessibilidade
Anac discute revisão de regras de acessibilidade no transporte aéreo
Consulta pública por mais acessibilidade na aviação segue aberta
Acessibilidade
ABNT lança norma de acessibilidade web com participação do governo federal
As normas visam ampliar a acessibilidade da internet brasileira