Bullying e capacitismo, combinação perigosa

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O respeito deve ser a tônica do trato social

O governo federal sancionou, em janeiro, a lei que tipifica como crime o bullying e o cyberbullying. Com a nova legislação, o Código Penal passa a prever penas de multa e prisão para casos de intimidação sistemática, especialmente quando envolvem violência física ou psicológica direcionada a crianças e adolescentes.

A lei também institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e Adolescente. Entre as medidas, está a transformação de crimes como estímulo ao suicídio pela internet, sequestro, cárcere privado e tráfico de crianças e adolescentes em infrações de natureza hedionda. A legislação responsabiliza, ainda, aqueles que transmitirem ou divulgarem conteúdos que coloquem em risco a integridade de menores de idade.

A norma busca regulamentar comportamentos na era digital, em um contexto onde as redes sociais têm ampla influência e permitem a disseminação irrestrita de opiniões. A proposta é estabelecer limites claros para garantir a convivência respeitosa e proteger grupos vulneráveis, especialmente crianças e adolescentes, de danos psicológicos e sociais. E como tudo isso impacta mais diretamente pessoas com deficiência?

Capacitismo e necessidade de conscientização
Além do combate ao bullying, a lei também alerta para a importância de enfrentar o capacitismo – discriminação e preconceito contra pessoas com deficiência. Segundo especialistas, essa forma de exclusão reforça estigmas e segmenta a sociedade entre grupos considerados superiores e subalternos, com base em características físicas, emocionais ou intelectuais.

A legislação complementa o esforço pela promoção de uma sociedade mais inclusiva e solidária, que valorize a diversidade e respeite as diferenças. O texto legal destaca a necessidade de reconhecer as potencialidades de cada indivíduo, independentemente de suas condições físicas ou intelectuais, e combater práticas ofensivas no ambiente escolar e social.

Contribuições de pessoas com deficiência na sociedade

Exemplos de grandes contribuições intelectuais e culturais são frequentemente citados como prova da importância da inclusão. Entre figuras notáveis estão Stephen Hawking, Frida Kahlo, Vincent van Gogh, Herbert Vianna e Daniel Dias. A obra de Ludwig van Beethoven, como a Nona Sinfonia, foi composta quando ele já havia perdido totalmente a audição, ilustrando que a deficiência não impede realizações significativas.

O texto legal também busca coibir práticas como piadas e brincadeiras discriminatórias em escolas. A prática de constrangimento contínuo contra pessoas com deficiência, considerada ofensiva e prejudicial, agora é passível de punição. A mudança reflete uma tentativa de criar uma cultura mais respeitosa e comprometida com a inclusão.

Com essa legislação, o governo reforça a importância de adotar medidas tanto legais quanto educativas para promover o respeito e a convivência pacífica entre todos os cidadãos.