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O TSE abriu prazo até 22 de agosto para que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitem transferência temporária de seção eleitoral Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que, em 2024, 1,4 milhão de cidadãos declararam possuir algum tipo de deficiência e precisar de condições especiais para votar. Esse número representa um aumento de […]
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Durante uma semana, especialistas na temática da pessoa com deficiência se reuniram na Enap para discutir soluções e estratégias de acesso dessas pessoas no serviço público
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A inclusão escolar é um direito assegurado pela Lei de Inclusão A judicialização da educação inclusiva tem sido um tema recorrente na sociedade. À medida que as políticas de inclusão avançam, surgem questões sobre os direitos e proteções de pessoas com deficiência na escola. Muitas famílias, sentindo-se desamparadas, recorrem ao Judiciário como última alternativa para […]
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A proposta ainda será avaliada em caráter definitivo O Projeto de Lei 2054/24 propõe excluir a contagem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) recebido por pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar per capita mensal. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a lei que recriou o programa Bolsa Família (Lei 14.601/23). […]
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A magia da infância para todas as crianças Em 2023, a Mattel introduziu uma Barbie com Síndrome de Down no mercado e, em parceria com a National Down Syndrome Society (NDSS), criou uma nova boneca para a linha Barbie Fashionistas. Esta nova Barbie, que é negra e tem Síndrome de Down, foi desenvolvida em colaboração […]
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O ex-campeão paralímpico britânico John McFall, selecionado pela Agência Espacial Europeia (ESA) como candidato a ser o primeiro astronauta com deficiência, pode realizar uma missão na Estação Espacial Internacional (ISS), segundo a agência após um estudo de financiamento na sexta-feira 19/07
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Foram analisados 1.605 bebês em 18 locais de pesquisa nos Estados Unidos, Canadá e Reino Unido
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Foram anunciadas diversas medidas durante o evento O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quarta-feira, 17, um decreto que estabelece o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA). A medida visa facilitar e padronizar a emissão da carteira nacional de identificação para essa população. O sistema informatizado será […]
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O FAA pode ajudar muitas famílias Estudos recentes têm se debruçado sobre o autismo, definido pelo DSM-V como a presença de déficits persistentes na comunicação social e na interação social em múltiplos contextos, seja atualmente ou por histórico prévio. Observa-se que algumas crianças com autismo aparentam desenvolvimento típico até um ou dois anos de idade, […]
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Esta foi a primeira conferência em 8 anos O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou, nesta segunda-feira (15/07), durante a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em Brasília, suas iniciativas para ampliar a acessibilidade digital. O evento contou com a presença da secretária-adjunta de Governo Digital, […]
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Um novo modelo para certificar cidadãos como pessoas com deficiência O governo federal está discutindo uma proposta para flexibilizar os critérios de avaliação de pessoas com deficiência, o que pode aumentar a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse benefício tem sido alvo da equipe econômica devido ao seu crescimento acelerado nos últimos meses. […]
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Será o 1º Censo do tipo da Justiça do Trabalho A Justiça do Trabalho realizará, em agosto, o 1º Censo de Inclusão e Acessibilidade. A pesquisa tem como objetivo coletar informações para implementar políticas públicas voltadas ao acolhimento, ambientação e inclusão do público interno. O levantamento visa mapear, em nível nacional, as condições de trabalho […]
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Falta regulamentação para diversos pontos A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (nº 13.146/2015) completa nove anos, sendo reconhecida como um importante marco na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. A discriminação contra essas pessoas, definida como crime no artigo 88 da lei, tem sido cada vez mais aplicada em situações anteriormente […]
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O texto é de autoria de Fabiano Contarato A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei (PL) 1.211/2019, que classifica como infração gravíssima o ato de estacionar veículo bloqueando rampa de acesso para pessoas com deficiência. O texto, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), recebeu voto favorável da senadora Mara […]
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O objetivo é estruturar ações integradas na área da saúde para qualificar o cuidado integral a pessoas com TEA Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada no dia 04/07 no Diário Oficial da União, instituiu um grupo de trabalho sobre transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é estruturar ações integradas na área da saúde […]