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O respeito deve ser a tônica do trato social O governo federal sancionou, em janeiro, a lei que tipifica como crime o bullying e o cyberbullying. Com a nova legislação, o Código Penal passa a prever penas de multa e prisão para casos de intimidação sistemática, especialmente quando envolvem violência física ou psicológica direcionada a […]
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A medida visa reduzir o impacto do IR para esse público O Projeto de Lei 3834/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos de pessoas com deficiência física, mental ou intelectual, além de representantes legais de menores de idade ou indivíduos com limitações severas. A iniciativa, apresentada […]
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Segundo o relator, é essencial garantir a autonomia do órgão O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou partes de dois decretos presidenciais editados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro que modificavam os critérios de escolha e a composição do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (Conade). A decisão, tomada de forma unânime, preserva o mandato da atual gestão, […]
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O ES ainda não aderiu ao Plano O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou uma cartilha voltada para gestores públicos e entes federativos com o objetivo de orientar o processo de adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O material está disponível no portal do programa Novo Viver sem […]
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77% das solicitações não foram aprovadas no período determinado por lei O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou atrasos na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), especialmente para pessoas com deficiência. A auditoria, relatada pelo ministro Aroldo Cedraz e apresentada no plenário em 16 de outubro, avaliou as ações dos órgãos responsáveis por […]
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Os planos incluem medidas personalizadas e coletivas para promover o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com TEA A Câmara dos Deputados avalia o Projeto de Lei 3125/24, que propõe formação específica para educadores que trabalham com alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a criação de Planos de Educação Individualizados (PEI). A […]
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Inscrições abertas a partir de hoje
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O projeto de extensão MaTErnAr, vinculado ao Departamento de Terapia Ocupacional da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), tem como objetivo promover a troca de informações e práticas voltadas ao cuidado da saúde física e mental de cuidadoras de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Acessibilidade vai além de adaptações físicas Com mais de 18,6 milhões de pessoas com deficiência, o Brasil enfrenta a necessidade de fortalecer políticas públicas e promover práticas de inclusão. A acessibilidade é apontada como um elemento central para garantir a participação plena de todas as pessoas na vida pública, com autonomia e segurança, além de […]
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A proposta também elimina a exigência de renovação das credenciais para pessoas com deficiência permanente A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que inclui pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre os beneficiários das credenciais de estacionamento preferencial. A proposta também elimina a exigência […]
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No Brasil, o reconhecimento formal de uma pessoa com deficiência é necessário para garantir o acesso a direitos e benefícios previstos em lei.
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A Apae de Vila Valério foi destaque no programa "Caldeirão com Mion" no sábado passado (12), transmitido pela TV Globo
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O livro “O Autismo em Meninas e Mulheres – Diferença e Interseccionalidade”, da doutora em Educação e professora da Universidade de Brasília Sílvia Ester Orrú (que foi recentemente diagnosticada), chega para somar ao debate.
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Há estímulos específicos para cada fase de desenvolvimento A síndrome de Down, ou trissomia do cromossomo 21 (T21), é a alteração cromossômica mais comum em recém-nascidos, com uma ocorrência de 1 em cada 660 nascidos vivos. A T21 provoca alterações físicas e cognitivas, com características como baixo tônus muscular, baixa estatura, hipermobilidade articular, fissuras palpebrais […]
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O artigo 34 da Lei 13.146 determina que as empresas promovam a acessibilidade por meio de adaptações físicas e recursos tecnológicos