Faltando menos de um mês para a Copa do Mundo de 2022, o “amor pelo futebol” começa a tomar conta dos brasileiros. Alguns moradores já estão pensando na decoração das ruas para acompanhar os jogos da Seleção Brasileira no Catar.
No entanto, nem todos os moradores conhece as regras para decorar o bairro. O Folha Vitória procurou as prefeituras da Grande Vitória para esclarecer o que é permitido ou não na hora de pintar ruas e pendurar ornamentos nas ruas.
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A gerente de fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Habitação de Vitória, Bianca Assis Ribeiro de Sousa Loureiro, explica que o município tem uma legislação de costuma para regulamentar os espaços públicos. Na Capital, para que a rua seja decorada não é necessário pedir uma permissão prévia a prefeitura, mas é preciso ter atenção ao material utilizado.
“A pintura de rua e calçadas é permitida desde que a tinta usada seja a base de água ou cal, que são materiais que somem ao longo do tempo. As pessoas, quando forem fazer as pinturas em calçadas de imóveis particulares, precisam ter autorização dos proprietários. Ao pendurar bandeiras tem usar barbante de algodão para evitar riscos de acidentes, já que fios de metal, por exemplo, podem conduzir energia elétrica”, detalha.
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Bianca destaca que placas de sinalização, semáforos, lixeiras, árvores e outros bens públicos não podem ser decorados para evitar que o patrimônio público seja danificado. Também não é permitido que, na decoração, haja elementos, como bandeiras e cavaletes, que façam propagandas.
No caso de fechamento de ruas, é preciso solicitar autorização a Secretaria Municipal de Trânsito com cerca de 20 dias de antecedência. A solicitação pode ser realizada por qualquer pessoa através do site da prefeitura. Caso o morador tenha dúvidas no preenchimento do formulário de autorização, pode entrar em contato pelo telefone 156.
A gerente de fiscalização adiantou ainda que a Prefeitura de Vitória está analisando a possibilidade de decorar pontos do município, com iluminação, por exemplo.
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A Coordenação de Posturas de Cariacica destacou que, no município, todas as ornamentações, pinturas e decorações com referência à Copa do Mundo que não atrapalhem o bom andamento da ordem pública são permitidas.
A Gerência de Trânsito destacou que as pinturas de rua não podem interferir nas sinalizações de trânsito, seja cobrindo ou danificando de alguma forma. As ruas não podem ser fechadas sem autorização prévia do município. De acordo com o órgão, a solicitação para interdição de via pública deve ser encaminhada ao protocolo geral da prefeitura para análise com pelo menos 20 dias de antecedência.
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Em Viana também é preciso pedir autorização. O município explicou que é necessário requisitar a autorização junto à Gerência de Trânsito da Secretaria de Defesa Social para realização de qualquer evento.
Em relação a pintura e decoração de ruas, a solicitação deve ser encaminhada ao protocolo geral na prefeitura ou no Centro Multiuso, em Marcílio de Noronha. O município orienta que pinturas e decorações não sobreponham as sinalizações horizontais existentes.
As prefeituras de Serra e Vila Velha também foram procuradas pelo Folha Vitória, mas não enviaram as informações solicitadas até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado tão longo quando recebermos os dados solicitados.
