A Receita Federal vai doar para instituições da sociedade civil e órgãos públicos do Espírito Santo um lote de mercadorias apreendidas pelo Fisco. Entre os itens que serão destinados estão celulares, drones, roupas, microfones, fones de ouvido, tablets e até carros SUV. Os valores das mercadorias somam aproximadamente R$ 8 milhões.
A iniciativa faz parte da I Ação Nacional de Doação Solidária de Mercadorias Apreendidas e será realizada nesta sexta-feira (11). No Espírito Santo serão beneficiadas cerca de nove organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e nove órgãos públicos.
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Além dos equipamentos eletrônicos, serão doados ainda brinquedos e utilidades domésticas.
Como são feitas as doações?
As mercadorias apreendidas pela Receita Federal, após os trâmites processuais regulares, são destinadas conforme legislação em vigor. Um dos destinos possíveis é a incorporação ao patrimônio de outros órgãos públicos e a doação às organizações da sociedade civil sem finalidades lucrativas.
Para os produtos impróprios ao uso ou consumo, a Receita Federal tem buscado, por meio de parcerias, promover a destinação sustentável. Ela ocorre a partir de trabalhos de descaracterização ou transformação das mercadorias.
Assim, os produtos ganham novas utilidades e retornam à sociedade de forma benéfica, sendo direcionados, tantas vezes, aos grupos mais vulneráveis da nossa sociedade.
Veja algumas das instituições que vão receber as doações
- Asilo dos Idosos
- Associação Vidas
- Mitra Arquidiocese de Vitória
- CPES
- Inspetoria São João Bosco
- Antaq
- Justiça Federal
- IFES- Campus Alegre