O comerciante Eugênio Martini, dono de uma loja de equipamentos para celulares, retirou 200 câmeras de videomonitoramento instaladas por ele no Centro de Vitória. A remoção ocorre após uma ação apresentada ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
Em entrevista ao Folha Vitória, Martini contou sobre os últimos 15 anos sendo comerciante da região e realizando a instalação de câmeras em pontos estratégicos do Centro, com autorização dos demais comerciantes.
Ele classifica o videomonitoramento como um trabalho comunitário e defende que se trata de uma ação boa e que deveria ser legalizada.
Martini retirou as câmeras em comum acordo com a EDP, concessionária de energia do Espírito Santo. Portanto, não há processo da empresa contra o comerciante.
A denúncia ao MPES foi feita pelo ex-vereador André Moreira (PSOL), em fevereiro de 2024, quando ainda era parlamentar em Vitória, depois que uma moradora se sentiu “incomodada com a presença das câmeras”. Ela alegou que a imagem estaria sendo usada pelo comerciante sem autorização.
Confira a entrevista com Eugênio Martini:
Folha Vitória: Por que a ideia de instalar tantas câmeras no Centro de Vitória? De onde surgiu essa necessidade?
Eugênio Martini: Eu fui um dos comerciantes mais assaltados. Meu histórico de assalto é muito antigo. E eu fui buscar soluções. Coloquei uma, duas, três câmeras… Na época, muita gente questionou se podia, porque o espaço era público, mas depois as pessoas foram se adaptando. Faziam pedidos do tipo: ‘”Olha, não quero que aponte para a minha janela”, e tudo bem. Assim, outros comerciantes começaram a pedir para instalar na frente das lojas deles também.
E as pessoas que reclamavam eram maioria?
Tudo que você faz na vida tem quem aprove e quem não aprove, certo? Então, é normal que algumas pessoas também invistam nas suas razões. O caso é que o vereador André Moreira escutou algumas pessoas que estavam descontentes e fez uma denúncia no Ministério Público. Assim, a EDP fez o que tinha que fazer. A concessão não permite monitoramento no poste. Por isso, tive que retirar. O Ministério Público vai investigar, é o que está acontecendo. É a lei. Mas o que digo é: o primeiro olhar é se a coisa é boa. Depois, se ela é legal, né? E aí, se é bom, vamos tornar legal.
Mas, além das reclamações, suas câmeras foram úteis? Você já auxiliou a polícia, a Guarda Municipal, flagrou crimes?
Não tem nenhum processo judicial desabonando a minha conduta com as câmeras. Danos morais, invasão de privacidade, por exemplo, cenas que mostrei que a pessoa não gostou. Não tem nada. Zero. Isso então mostra que eu não fiz nada de errado com o monitoramento. Outra coisa: foram dezenas e dezenas de contribuições nesses 15 anos. Vários policiais estão me mandando mensagem. Ajudei a polícia identificando muitos bandidos. Na Delegacia da Mulher, por exemplo, vários casos foram resolvidos porque eu tinha as imagens do agressor.
Como era a instalação das câmeras? De onde vinha a energia?
Todas as minhas câmeras são alimentadas com 12 volts vindo do comércio. Todas. A energia vinha das outras lojas, em acordo com os comerciantes. Sou técnico em telecomunicações, eu sei que a rede elétrica passa no alto do poste e as câmeras são instaladas no meio. Não tem lógica eu puxar a rede do poste para fazer um gato e colocar na minha câmera. Eu fazia um acordo com o comerciante para instalar com a energia dele. Todas as câmeras de rua tinham autorização do comerciante. Só que foi um pedido da EDP, porque a fiação passa no poste, então, não pode. Fui me retratar e pedir desculpas porque eu não tinha autorização. As câmeras que ficaram foram as que não passam nos postes, perto da minha loja e em volta da minha casa.
E o que o senhor vai fazer com as câmeras retiradas? Vai vendê-las, vai guardar?
Estou com o porta-malas cheio de câmeras. De início, vou fazer a restauração, a limpeza e o armazenamento. É claro que eu não vou guardar porque as câmeras ficam obsoletas, sempre tem uma tecnologia mais moderna. Vou, de imediato, ver o desdobramento disso tudo, né? Pode ser que amanhã a Justiça deixe instalar tudo de novo. O que podemos fazer agora é provocar o poder público para criar um projeto municipal e colocar as câmeras nas calçadas. Quem sabe a câmera pode ser bancada pelo comerciante que está na frente, com uma plaquinha fazendo propaganda. Essas câmeras podem ser compartilhadas com a Guarda, com os vizinhos, comerciantes e todo mundo vai viver bem. Acho que, dessa semente que plantei, uma árvore vai nascer em algum lugar.
VEJA VÍDEO DE MARTINI RETIRANDO AS CÂMERAS
Repórter
Graduada em Jornalismo e mestranda em Comunicação e Territorialidades pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
