Um empresário, que não teve a identidade divulgada, pode ser multado em R$ 10 mil por descumprir uma ordem judicial e intimidar banhistas na Ilha da Xuxa, nas proximidades do Farol de Santa Luzia, em Vila Velha.
O pedido foi realizado pelo Ministério Público Federal (MPF), que já havia determinado anteriormente que o homem parasse de usar fogueiras, boias ou cães para impedir ou desencorajar banhistas a utilizar a praia.
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Ilha da Xuxa: multa de R$ 20 mil por descumprimento
O órgão, diante da situação, além da aplicação da multa, prevista na sentença, pediu a ampliação do valor para R$ 20 mil no caso de novo descumprimento da ordem judicial.
Além disso, o MPF requer que seja determinado ao réu que retire uma placa instalada no local, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento.
Imagens anexadas à representação demonstram que o empresário afixou uma placa na areia afirmando ser proibida a prática de esporte na praia, fazer churrasco, jogar lixo e a presença de animais, disse o MPES.
Família foi intimidada no ano de 2024
Mesmo com a antiga determinação, o Ministério Público recebeu informações de que o morador da ilha continua a intimidar os banhistas.
No ano de 2024, uma família relatou que foi abordada por um “segurança” da ilha enquanto adolescentes jogavam vôlei.
“Na época, eles foram informados que não poderiam praticar esportes naquela praia porque o dono não permitia. Segundo o relato, o segurança ainda teria ameaçado soltar os cachorros, o que assustou a família”, destacou o MPF.
Além disso, o MPF também ressaltou que o empresário pode fazer a segurança pessoal e de sua residência, mas não pode exercer “poder de polícia” na praia contra pessoas.
