Conexão Justiça

Fibromialgia: quem tem a doença pode pedir benefícios no INSS?

Tribunais têm reconhecido a condição da pessoa portadora de fibromialgia como PCD, o que pode dar acesso a benefícios

Marcelle Altoé e o advogado Marcelo Carvalhinho explicaram a Miriam que a fibromialgia pode ser declarada legalmente uma deficiência. Foto: Conexão Justiça
Marcelle Altoé e o advogado Marcelo Carvalhinho explicaram a Miriam que a fibromialgia pode ser declarada legalmente uma deficiência. Foto: Conexão Justiça

Os laudos mostram o monte de doenças que Miriam Brizon, de 57 anos, possui: artrose, artrite, tendinite, bursite nos dois ombros, problemas na coluna, nos dois joelhos e fibromialgia.

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“Dói tudo, tudo, tudo. Eu não tenho paz! É a noite toda, eu não durmo. É o dia todo com dor, eu levanto com dor, deu deito com dor, a minha vida é dor. Eu não consigo mais trabalhar e tento sobreviver com R$ 600 para mim e para duas netas que ficam comigo”, desabafou Miriam, que está desempregada.

Fibromialgia pode ser declarada uma deficiência

O advogado especialista em Direito Previdenciário, Marcelo Carvalhinho, explicou que a fibromialgia pode ser declarada legalmente uma deficiência.

“Sendo declarada uma deficiência, a pessoa pode fazer um pedido de BPC ou de auxílio-doença com esse artifício legal muito mais forte! Então, ela pode sim solicitar o BPC, que é o LOAS, previsto na Lei Orgânica de Assistência Social, e o auxílio-doença, demonstrando que ela é deficiente, que se enquadra como PCD agora”, explicou o advogado.

Como e onde fazer o pedido? Quais documentos devem ser apresentados? Quais requisitos devem ser preenchidos? Se o INSS negar, cabe ação na justiça?

Confira no vídeo abaixo com a reportagem completa do Conexão Justiça

Conexão Justiça aborda problemas jurídicos

O Conexão Justiça é um projeto idealizado e apresentado pela jornalista Marcelle Altoé, que também é advogada.

Além da publicação na coluna do jornal online Folha Vitória ES, as matérias vão ao ar na TV Vitória toda quarta-feira no programa Cidade Alerta ES (18h) com reprise na quinta no ES no Ar (06h30).

As reportagens abordam problemas jurídicos de todas as áreas do Direito, sempre trazendo um especialista para dar dicas de como a pessoa pode resolver aquela situação.

Para participar basta enviar mensagem de texto para o WhatsApp do Conexão Justiça (27) 99877-0099 (apenas mensagens de texto. Não recebe ligações e nem áudios), para o e-mail [email protected] ou para os Instagrans @conexaojustica e @marcelle_altoe.

Marcelle Altoé
Formada em Jornalismo pela UFES e em Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Vitória, possui títulos de pós em Direito Civil/Processo Civil e em Ciências Penais