O número de matrículas na educação especial no Brasil mais que dobrou nos últimos dez anos, segundo dados do Censo Escolar 2024, divulgados pelo Ministério da Educação nesta quarta-feira (9), em Brasília. O crescimento está associado tanto à ampliação do atendimento a crianças e adolescentes com deficiência quanto ao aumento significativo de diagnósticos de transtorno do espectro autista (TEA).
De acordo com o levantamento, a quantidade de estudantes com TEA nas escolas do país saltou de 41.194 em 2015 para 884.403 em 2023, um crescimento de mais de 20 vezes. No total, a educação especial contabilizou 2,07 milhões de alunos no último ano, frente a 930,6 mil em 2015. Desses, 92,6% frequentam classes comuns em escolas regulares, com acesso a estratégias de apoio ao processo de aprendizagem.
O número de estudantes com deficiência intelectual também aumentou, passando de 490 mil para 889 mil no período, embora em ritmo inferior ao crescimento observado entre os alunos com TEA. As matrículas de estudantes com deficiência física evoluíram de 100 mil para 147 mil.
Desafios e Metas do Plano Nacional de Educação
A meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) previa a universalização, até 2024, do atendimento educacional especializado para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente na rede regular. Contudo, ainda não há dados consolidados que permitam avaliar o alcance dessa meta. Informações mais precisas sobre esse público devem ser obtidas com a divulgação dos resultados do Censo Demográfico do IBGE, que passou a incluir questões sobre esses grupos.
Segundo especialistas, a ausência de dados completos dificulta a formulação de políticas públicas. Os dados atuais também indicam uma queda nas matrículas conforme o avanço das etapas escolares: enquanto a educação infantil registrou 376 mil matrículas, o ensino fundamental teve 1,2 milhão e o ensino médio apenas 262 mil alunos na educação especial.
Declarações do Ministro da Educação e Próximos Passos
Durante a apresentação dos dados, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o avanço das matrículas reflete a política de educação inclusiva. Ele destacou ainda que, no início do atual governo, foram revogadas diretrizes da gestão anterior que permitiam práticas de segregação escolar. Santana afirmou que a próxima etapa é assegurar que todas as escolas públicas contem com salas de recursos para atendimento especializado.
A Federação das Apaes do Estado do Espírito Santo (Feapaes-ES) é uma associação civil beneficente que luta pela causa das pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla. Sem fins lucrativos e de fins não econômicos, a instituição possui 42 filiadas, entre Apaes, a Amaes e Vitória Down, que atendem a mais de 9 mil pessoas com deficiência. Entre em contato pelo [email protected]
