O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) pediu a reavaliação do prazo final de desocupação dos locais conhecidos como Vila Esperança e Vale Conquista, no bairro Jabaeté, em Vila Velha. O prazo estava estipulado para a quinta-feira (28).
Segundo o órgão, a situação é necessária por conta da necessidade de maior planejamento e efetivação das medidas de amparo social. O pedido aguarda um parecer do Poder Judiciário.
No curso da tramitação judicial, o Ministério Público defendeu que qualquer desocupação deve ser realizada de forma planejada, gradual e com respeito à dignidade das famílias afetadas, descreve o órgão.
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Durante a manhã desta terça-feira (25), cerca de 70 moradores invadiram e ocuparam os corredores e salas da Prefeitura de Vila Velha, contra a desapropriação das moradias.
O grupo afirma que 800 famílias moram na região há cerca de sete anos, em habitações precárias, sem acesso à água encanada, tratamento de esgoto e energia elétrica.
Os moradores da região foram alvo de uma decisão judicial para reintegração de posse por se tratar de uma área particular.
O Ministério Público também afirmou que acolheu o plano de remoção e desocupação da Defensoria Pública, mas a ação deve ser “acompanhada por órgãos de assistência social que garantam o encaminhamento das pessoas em situação de vulnerabilidade para abrigos disponibilizados pelo Poder Público”.
Prefeito diz que não permitirá ocupações irregulares e anuncia moradias
Em uma rede social, o prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, afirmou que o município não vai permitir ocupações irregulares.
As identificadas pela Prefeitura e passíveis de regularização, o município está trabalhado para que isso ocorra. Neste exato momento, estamos construindo 280 moradias sociais para acolher famílias em vulnerabilidade social, escreveu.
Arnaldinho disse ainda que o município tem programas de habitação social que vão ser iniciados. “Chega de grilagem de terra e manipulação das famílias de bem de Vila Velha”.
Em nota, a Prefeitura de Vila Velha informou que as comunidades estão localizadas em área particular e que a prefeitura não é parte integrante da ação judicial que determinou a reintegração de posse do local.
“A Prefeitura se solidariza com os moradores e se colocou à disposição. Ainda hoje haverá uma reunião com a comissão formada por representantes das comunidades para tratar do assunto. O município vai dar o apoio no que tiver ao seu alcance e dentro dos princípios legais”, diz a nota.
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Formada em jornalismo pelo Centro Universitário Faesa e, desde 2022, atua no jornal online Folha Vitória
