A Prefeitura de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, confirmou que realizou o transporte de 12 pessoas em situação de rua para Linhares, no Norte do Espírito Santo.
Em nota, a gestão municipal informou que todas as pessoas não são naturais ou residentes de Cabo Frio. Algumas são do Espírito Santo e teriam ido até a cidade do Rio de Janeiro na alta temporada em busca de oportunidades de trabalho.
Nesse período, as pessoas tiveram apoio na Casa de Passagem, um serviço de acolhimento emergencial para adultos e famílias.
Durante a permanência, manifestaram espontaneamente o desejo de retornar ao estado de origem para buscar novas oportunidades, especialmente na colheita do café, atividade da qual alguns já haviam participado em anos anteriores, afirma a prefeitura.
A Prefeitura de Cabo Frio informou ainda que, “cumprindo seu papel de apoio e acolhimento temporário”, a Casa de Passagem providenciou o transporte até o Espírito Santo, conforme registrado em documentos devidamente assinados por todos os envolvidos.
“Cada pessoa assinou uma autorização, com nome completo, CPF e assinatura, atestando ciência de que a Casa de Passagem se responsabilizaria apenas pelo transporte, não havendo qualquer intermediação de emprego, contato com fazendas, empresas ou oferta de vagas em outro município”, explicou em nota.
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Linhares, acompanha os fatos e disse atuar para garantir o acolhimento das pessoas.
Segundo o órgão, os focos principais são: apuração das circunstâncias do transporte e do eventual abandono dessas pessoas e identificação das pessoas que chegaram.
A Polícia Civil informou que a conduta está sendo analisada quanto à tipificação penal e que, até o momento, não foi identificado nenhum crime que justifique a atuação da corporação.
A Prefeitura de Cabo Frio finalizou dizendo que tem compromisso com a transparência, com o respeito à autonomia das pessoas em situação de rua e com o cumprimento da legislação e das diretrizes de atendimento social.
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Graduado em Jornalismo e mestrando em Comunicação e Territorialidades pela Universidade Federal do Espírito Santo. Atua desde 2020 no jornal online Folha Vitória.
