Prefeitura demole quiosques em Ponta da Fruta: "História de 45 anos foi apagada"

A Prefeitura de Vila Velha demoliu, na noite da última sexta-feira (28), três quiosques na orla de Ponta da Fruta. Duas outras estruturas já haviam sido demolidas, totalizando cinco estabelecimentos.

Um dos quiosques demolidos foi o Recanto do Popeye, um dos estabelecimentos mais antigos da orla de Ponta da Fruta.

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O quiosqueiro Antônio Galini, dono do estabelecimento, afirmou que a destruição da estrutura representou o fim de uma história no local, que durou 45 anos.

Derrubaram minha barraca e estou na casa de vizinhos. Minhas coisas estão um pouco em um lugar, um pouco em outros. Meus vizinhos são solidários comigo. Sem esperança de nada, a esperança acabou. Uma história de 45 anos foi apagada de uma maneira trágica, disse.

Segundo ele, a demolição ocorreu durante a noite e a madrugada de sábado (29). “Não nos ouviram, agiram de forma truculenta. Várias viaturas da Guarda aqui, como se fôssemos bandidos”, disse.

Decisão judicial

De acordo com a prefeitura, a ação realizada após o juiz da 12ª vara da Fazenda Pública Municipal reconsiderar liminar concedida anteriormente, que havia protegido posse do imóvel.

Segunda a nota da prefeitura, revogação da liminar se baseou no entendimento de que a ocupação do local configurava mera detenção, sem direito à proteção legal, já que se tratava de área pública

Na sexta-feira (28), a Prefeitura de Vila Velha executou a demolição de três quiosques localizados em área pública, na orla de Nova Ponta da fruta. Dois quiosques já haviam sido demolidos anteriormente, totalizando cinco quiosques.

Pacífico é o entendimento jurisprudencial e doutrinário que os bens públicos regra geral não são passíveis de serem usucapidos. Assim, a posse regular de pessoas nos imóveis públicos daqueles dirigidos em faixa preamar configura mera tolerância da administração pública, a qual pode a qualquer momento revisar o ato permissível da ocupação irregular, informa o magistrado na decisão.

Região passa por obras de urbanização

A prefeitura explicou, na mesma nota, que a região de Nova Ponta da Fruta a Interlagos, passa por obras de urbanização, em um trecho de 6,5 quilômetros.

As obras contemplam a construção de calçamento e ciclovia, além de drenagem e outras intervenções.