Conexão Justiça

Moradores reclamam de problemas em rede de esgoto

Moradores da Avenida Barra Nova, em Vila Velha, estão insatisfeitos com a rede de esgoto que, mesmo recente, apresenta problemas

Moradores reclamam que a rede de esgoto vive entupida, apesar de recém disponibilizada. Alegam também que pagam a tarifa antes do serviço ser ofertado. Foto: Conexão Justiça
Moradores reclamam que a rede de esgoto vive entupida, apesar de recém disponibilizada. Alegam também que pagam a tarifa antes do serviço ser ofertado. Foto: Conexão Justiça

Os moradores da Avenida Barra Nova, no bairro Vale Encantado, em Vila Velha, não estão nada satisfeitos. Eles alegam que a rede de esgoto começou a funcionar há apenas três meses e, apesar de recente, vive entupida.

“Quando chove água é muito água no telhado, bate aqui e volta tudo pra dentro de casa! Aquela água verde, você sabe de quê, né?”, disse o autônomo José Luiz Denicolo.

Rede de esgoto: aposentado reclama do problema

O aposentado Filipe Gonçalves Meira mora no local há 50 anos e garante que antes não era assim.

“Todo mês a gente paga quase 150 reais pelo serviço e não temos o retorno esperado. A gente fica chateado, mas tem que pagar porque se não pagar a situação fica bem pior do que a gente, né?”, desabafou.

Os moradores mostraram uma conta de água de 2021 já com a cobrança da tarifa de esgoto residencial.

“Por anos foi cobrada uma taxa aqui, da rede de esgoto, onde ainda não existia o serviço e agora que a gente continua pagando não tem prestação de serviço. Você vê que o esgoto está entupido, muitas vezes eu passo aqui e sinto o mau cheiro”, contou o jogador de futebol Robert William De Souza Ribeiro.

Advogado alerta que moradores devem receber aviso

O advogado Luciano Gagno explica que existe uma relação de consumo e que os moradores devem receber um serviço adequado.

“Dentro dessa relação, os moradores vão poder se valer do código de Defesa do consumidor para reivindicar em juízo, caso a Cesan não repare os danos que ela tenha causado pela falha da sensação do serviço, a reparação dos danos que eles suportaram!”

E quanto à cobrança do serviço antes de ser oferecido? O consumidor pode pedir na Justiça tudo o que pagou de forma indevida? Pode pedir também que a Cesan regularize o serviço o quanto antes? Quais indenizações os moradores teriam direito? Quais documentos são importantes apresentar no processo judicial?

Confira todas essas respostas no vídeo abaixo com a reportagem completa do Conexão Justiça.

O que diz a Cesan

Por meio de nota a Cesan informou que:

“Uma equipe técnica da Cesan esteve no local nesta quarta-feira (29) e constatou que a rede está operando normalmente, sem obstruções ou outros problemas.

Além disso, informamos que foram realizados reparos na Elevatória Vale Encantado I no dia 21 de janeiro de 2025, para resolver questões operacionais que estavam afetando o bombeamento.

A Cesan à disposição dos moradores e pode ser acionada a qualquer hora do dia ou da noite pelo telefone 115 ou pelo WhatsApp 3422-0115.

Quanto ao comunicado entregue aos moradores para interligar o imóvel à rede de coleta e tratamento de esgoto, esse comunicado é entregue em áreas que já que possuem a rede de esgoto disponível (como é o caso do local mencionado na demanda).

E nessas áreas é realizada a cobrança de uma taxa de disponibilidade.”

Conexão Justiça

O Conexão Justiça é um projeto idealizado e apresentado pela jornalista Marcelle Altoé, que também é advogada.

Além da publicação na coluna do jornal online Folha Vitória, as matérias vão ao ar na TV Vitória toda quarta-feira no programa Cidade Alerta ES (18h) com reprise na quinta no ES no Ar (06h30).

As reportagens abordam problemas jurídicos de todas as áreas do direito, sempre trazendo um especialista para dar dicas de como a pessoa pode resolver aquela situação.

Para participar basta enviar mensagem de texto para o WhatsApp do Conexão Justiça (27) 99877-0099 (apenas mensagens de texto. Não recebe ligações e nem áudios), para o e-mail [email protected] ou para os Instagrans @conexaojustica e @marcelle_altoe.

Marcelle Altoé
Formada em Jornalismo pela UFES e em Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Vitória, possui títulos de pós em Direito Civil/Processo Civil e em Ciências Penais