Para aqueles que têm um projeto cultural parado por falta de recursos, uma ótima oportunidade para tirá-lo da gaveta é a Lei Rubem Braga, um mecanismo da Secretaria Municipal de Cultura (Semc) criado para incentivar a produção cultural local que abre suas inscrições em 2014 nesta sexta-feira (4).
O resultado, que vai apresentar os projetos selecionados pela comissão julgadora, será divulgado no dia 30 de dezembro e publicado nos Atos Oficiais com número do processo, nome do beneficiado, valor aprovado, título do projeto e prazo para sua realização.
Inscrições
As inscrições para a Lei Rubem Braga 2014 seguem até o dia 04 de agosto e os interessados em participar devem preencher o Formulário de Inscrição corretamente e cumprir todas as etapas da Instrução Normativa. Caso contrário, a inscrição do candidato será automaticamente indeferida. Clique aqui para mais informações sobre o edital.
As inscrições devem ser realizadas na sede da Prefeitura de Vitória, no Protocolo Geral, até o término do expediente diário (18 horas), ou por Correspondência Registrada, com Aviso de Recebimento – AR, para o endereço: Protocolo Geral da Prefeitura, a/c Lei Rubem Braga, Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927 – Bento Ferreira, Vitória/ES, CEP: 29.050-945.
Podem participar da Lei Rubem Braga projetos nas seguintes áreas: Artes plásticas, gráficas e filatelia; Cinema, fotografia e vídeo; Dança; Folclore, artesanato e capoeira; História; Literatura; Música; Patrimônio Histórico; Teatro, circo e ópera;
Este ano, além dos projetos artísticos, a lei destina parte dos seus recursos para apoio em três novas categorias: Bolsa de estudo na área cultural artística; Seminários e cursos artísticos destinados a formação, especialização e aperfeiçoamento na área da cultura; além de Transporte e seguro de objetos de valor cultural, destinados a exposições públicas.
Divulgação
Para a secretária municipal de Cultura, Ana Laura Nahas, a lei é um forte instrumento para a divulgação da cultura na capital. “A Lei Rubem Braga é um mecanismo fundamental de fomento às iniciativas de quem vive e produz arte em Vitória. Sua existência já permitiu o lançamento de quase 1,8 mil obras, de novos artistas a produtores veteranos, em diversos suportes e diferentes estilos. O desafio é qualificar cada vez mais os projetos que concorrem ao financiamento público, intensificar os mecanismos de prestação de contas e ampliar a visibilidade das produções lançadas com o selo da lei”.
Lei
Publicada pela primeira vez em 8 de junho de 1991, a lei, que em seu nome presta homenagem ao capixaba Rubem Braga – um dos maiores cronistas brasileiros de todos os tempos -, é um instrumento de política cultural criado pela Semc e, em 2014, completa 23 anos de incentivo à cultura produzida na cidade de Vitória. Em 2012, foram aprovados quase 150 projetos e em 2013, pouco mais de 100.
Para Orlando Bomfim Netto, cineasta e assessor técnico da lei, a Rubem Braga foi criada com o objetivo de contribuir para a redemocratização do país, por meio do incentivo às artes, além de estimular a produção cultural e a geração de renda para os seus produtores. “Nesses 23 anos, é a mesma lei, mas ela busca sempre o aperfeiçoamento de suas possibilidades”.
