Depois de o show de abertura, com o cantor Ferrugem, ter sido cancelado, o Cafe De La Musique se pronunciou confirmando que nesta quinta-feira, dia 30, conseguiu a liberação para que o beach club funcionasse.
“O Café de La Musique informa que respeitando decisão judicial e atendendo a todas as demandas municipais e do Ministerio Público entrou em acordo com as respectivas autoridades para permitir a partir de hoje a realização do verão, confirmando já hoje o show do Alok”, disseram em nota.
Leia o alvará na íntegra:
Entenda o problema
Na última quarta-feira, dia 29, o show do cantor Ferrugem, que abriria a temporada de verão do Café de la Musique Guarapari foi cancelado. A decisão de primeiro grau, que proibia o funcionamento do estabelecimento, foi proferida no último domingo (26).
Mesmo com a proibição de funcionamento, muitas pessoas estiveram na região na expectativa de que o evento fosse ser liberado, o que não aconteceu. Os proprietários do beach club localizado em Meaípe, tinham a expectativa de conseguir a liberação, junto ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
No entanto, o desembargador Jorge do Nascimento Viana indeferiu o pedido de efeito suspensivo apresentado pela defesa e manteve a decisão que proíbe o funcionamento do estabelecimento.
Dessa forma, o show do cantor Ferrugem, foi cancelado. A direção do Cafe de la Musique informou que irá resolver, juntamente com o empresário do artista, uma nova data para a apresentação.
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O show abriria a programação de verão do beach club. Na expectativa de que a direção do estabelecimento conseguisse reverter a decisão da Justiça, centenas de pessoas estiveram na porta do Cafe de la Musique, na tarde desta quarta-feira. A Polícia Militar acompanhou de perto a movimentação.
Além de Ferrugem, a programação no Cafe de la Musique Guarapari conta com shows de Thiaguinho, Ludmilla, Alok, Felipe Araújo, entre outros, nos próximos dias. Entretanto, a realização das apresentações dependerá da liberação da Justiça.
Entenda por que o Cafe da la Musique não podia funcionar
No último domingo, a Justiça proibiu o funcionamento do Cafe de La Musique de Guarapari. A decisão foi assinada pela juíza Inácia Nogueira de Paula, do Plantão da 2ª Região de Guarapari, e atendia a um pedido do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que apontou que o estabelecimento não se adequou às normas de segurança que garantissem a integridade física do público e da vizinhança durante sua agenda de eventos.
Entre os problemas apontados pelo MPES estão superlotação do espaço e dificuldade de área de escoamento dos frequentadores em caso de emergência.
A decisão judicial enumera as irregularidades encontradas: “capacidade de público do estabelecimento, com ingresso de número superior ao que o estabelecimento comporta; interrupção de tráfego na área de impacto do empreendimento, o que impede/dificulta extremamente o acesso de veículos de urgência e emergência (socorro médico, bombeiros, polícia etc); produção de ruídos além dos limites legais, não sendo os elementos de tratamento acústico suficientes para prevenir excessos; existência de outro estabelecimento com atividades similares explorado pelo mesmo grupo econômico em distância não superior a 300 metros”.
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A juíza que publicou a decisão no domingo exigiu que a casa de shows se adequasse às normas de segurança, apresentando um novo Estudo Técnico de Impacto de Vizinhança (EIV) às autoridades ambientais da Prefeitura de Guarapari.
Ela se ampara ao descrever que “as autoridades municipais registraram que a ‘Península de Meaípe – Cafe de La Musique’ não possui condições de operar, havendo que se impor medida que impeça o funcionamento da empresa ou que limite a quantidade de público nos eventos com fiscalização permanente do Corpo de Bombeiros Militar e pelo Município de Guarapari”.
Caso haja descumprimento antes da liberação, a multa será de R$ 500 mil por evento. Em agosto deste ano, um incêndio destruiu três cabanas do empreendimento.
O Corpo de Bombeiros foi acionado. Não houve vítimas. O fogo atingiu também o palco. Na época, os proprietários alegaram que o incêndio teria sido criminoso.
Corpo de Bombeiros
De acordo com o Corpo de Bombeiros do Espírito Santo, o estabelecimento deu entrada no Centro de Atividades Técnicas da corporação para modificação do projeto técnico no dia 22 de dezembro.
Após a aprovação, o estabelecimento deverá solicitar a vistoria no Corpo de Bombeiros Militar com sede na cidade de Guarapari.
Os bombeiros aumentarão a fiscalização em atendimento ao que foi determinado pelo Governo do Estado no que diz respeito à prevenção da covid-19.
