O Espírito Santo vai investir cerca de R$ 12 milhões para implementação de seis unidades de do CEU da cultura em regiões periféricas em Cariacica, Fundão, Linhares, Serra, Viana e Vila Velha.
Os CEUs da Cultura são centros culturais de 300 a 500 metros quadrados, com equipamentos de médio porte, e estrutura baseada em módulos. O modelo foi idealizado para dialogar com a diversidade cultural e bioclimática do país.
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A ação foi aprovada por meio do Novo PAC Seleções 2023, do Governo Federal. É estimada que cada unidade custe entre R$ 1,8 milhão e R$ 2,2 milhões, a depender das funcionalidades escolhidas e do tamanho do terreno disponível.
De acordo com o Governo do Estado, o projeto é flexível, concebido a partir de demandas de cada território, que são decididas em conjunto com a comunidade.
Os CEUs da Cultura serão desenvolvidos a partir de projetos de referência fornecidos pelo Ministério da Cultura (MinC) e adaptados por equipes locais. O espaço abrigará atividades voltadas à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades interrelacionadas à cultura.
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Os estados são responsáveis pela implementação dos equipamentos e têm autonomia para pactuar com os municípios de quem será a propriedade final do imóvel, podendo ainda doá-los ou cedê-los conforme conveniência das partes.
Para a ativação e gestão do espaço, os entes podem trabalhar em perspectivas compartilhadas com a sociedade civil ou com os municípios. Essas parcerias podem ser realizadas com organizações da cultura, como grupos e coletivos culturais, pontos cultura e demais entidades atuantes no território.
Além disso, recursos da própria Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), nos anos subsequentes à implantação, podem ser utilizados para a gestão e ativação compartilhada.
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Ainda podem ser acessados recursos federais de outros projetos transversais, parceiros do Programa Territórios da Cultura, como o Ponto da Juventude e Laboratório de Ciência e Economia da Cultura, para recebimento de recursos vinculados a esses projetos.