Os interessados em atuar como ambulantes durante o Carnaval de Vitória 2016, que acontecerá nos dias 29 e 30 de janeiro de 2016, devem ficar atentos.
A Secretária Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Sedec) publica o edital com os critérios e procedimentos para seleção, formalização, regularização e assentamento dos comerciantes nesta terça-feira (29).
O número total de autorizações para o comércio eventual permitido no “Sambódromo” é de 40. Será formado cadastro de reserva, com 10%, ou seja, 04 (quatro) vagas.
Qualquer pessoa física, maior de 18 anos, pode se inscrever e a inscrição prévia é obrigatória.
Documentação necessária:
Para a inscrição, o interessado deverá comparecer, pessoalmente, no Protocolo do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), localizado na Avenida Vitório Nunes da Mota, 220, Enseada do Suá, entre os dias 4 e 8 de janeiro, das 12h às 18h, e apresentar original ou cópia dos documentos de Identidade do titular e do auxiliar; CPF do titular e do auxiliar e declaração indicando quais produtos pretende comercializar, modelo a ser fornecido pela SEDEC no ato da inscrição.
Sorteio
O critério de licenciamento e localização das barracas na região do “Sambódromo” será por sorteio das vagas, a ser realizado no dia 13 de janeiro de 2016, às 14h, no auditório da Casa do Cidadão, situada na Avenida Maruípe, nº 2.544, 3º piso, bloco A, Itararé.
Serão publicados no Diário Oficial do Município, no dia 15 de janeiro de 2016, os nomes dos comerciantes eventuais, preliminarmente selecionados nos processos protocolados, e contemplados no sorteio de vagas.
Deverão comparecer no dia 15 de janeiro de 2016, no Protocolo do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC) para retirada da taxa de recolhimento, o Documento de Arrecadação Municipal – DAM. A taxa para emissão da autorização será de R$ 36,34 .
A entrega das autorizações aos comerciantes contemplados no sorteio será feita exclusivamente nos dias 27 e 28 de janeiro de 2016 e mediante apresentação do comprovante de pagamento da taxa.
A montagem das barracas será feita por ordem de chegada e obrigatoriamente, no dia 29 de janeiro de 2016, das 8h às 14h, devendo apresentar aos fiscais municipais a competente autorização para o exercício da atividade.
Os locais autorizados para a montagem do mobiliário ou equipamento removível para atuação do comércio eventual, na região do sambódromo, são definidos exclusivamente pelo Poder Público Municipal, através de numeração indicada no competente alvará e mapa de localização fornecidos pela fiscalização.